No e-mail, o perito João José Valim, do setor técnico científico da PF do Paraná – afirma que há uma “investigação policial em aberto” e que foi solicitado à PF “exame pericial.
Polícia Federal/Conquista
A cidade de Vitória da Conquista possui 2 Varas da Justiça Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal. Os crimes federais praticados com desvio de recursos públicos, de qualquer natureza, são investigados na cidade. A estrutura local é competente para investigações no âmbito de toda região Sudoeste. As sentenças que levam à condenações ou mesmo absolvições são decididas aqui mesmo em Conquista.
PF do Paraná
Tem despertado curiosidades o fato da Polícia Federal do Paraná atuar neste caso de 2007, epóca da administração do PT em Conquista.
A equipe da Polícia Federal chegará na cidade no dia 23 de maio. Nos dias 24 e 25 serão realizados os exames de campo. Os agentes da PF deverão ser acompanhados por um técnico da prefeitura e um agente de trânsito.
Nota
A assessoria do deputado estadual, José Raimundo Fontes divulgou a seguinte nota:
(…) 1 – É natural e necessário que todos os órgãos de controle externo e de investigação – dentre eles a CGU – Controladoria Geral da União e a Polícia Federal – cumpram seus papeis institucionais no exercício de suas atribuições de fiscalização e controle no que tange à aplicação dos recursos públicos.
2 – No caso específico da Av. Juracy Magalhães foram realizadas intervenções de duplicação, urbanização, drenagem e iluminação do logradouro com recursos de convênios firmados entre a União e o Município de Vitória da Conquista – Bahia, nas quais se primou pela qualidade, austeridade e correta aplicação das verbas públicas. Tanto assim que a Caixa Econômica Federal aprovou as execuções física e financeira das obras em questão.
3 – Apesar disto, em decorrência de posterior fiscalização realizada pela CGU e de seu respectivo relatório, o MPF – Ministério Público Federal realizou rigorosa apuração acerca da execução dos convênios em comento, não tendo constatado qualquer indício de má aplicação de verbas públicas, razão pela qual a ação judicial daí decorrente foi julgada totalmente improcedente. Trata-se de mais um elemento a atestar a lisura e o zelo da gestão do ex-prefeito no trato com o dinheiro público.
4 – As obras em questão se encontram prontas e acabadas com qualidade e economicidade, tratando-se, inclusive, de um dos marcos da grande intervenção urbanística realizada na Cidade pelo ex-gestor e sua equipe de governo, que em muito contribuíram para a melhoria da mobilidade urbana.
5 – Finalmente cumpre registrar que toda a documentação acerca dos convênios em discussão, como também de dezenas de outros executados durante a gestão do ex-prefeito, foi deixada à disposição de qualquer interessado na Prefeitura Municipal. Por tais razões, ele se encontra absolutamente tranquilo e à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o assunto trazido à baila. Vitória da Conquista – Bahia, 16 de maio de 2018”.
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