BRG: A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União,
deflagra nesta quinta-feira (03) a OPERAÇÃO DESCONSTRUÇÃO, que visa
combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da
educação e saúde na cidade de Anagé.
Cerca de trinta policiais federais, acompanhados de seis auditores da
Controladoria Geral da União, cumprem nove mandados de busca e apreensão
e dezesseis mandados de intimação nos municípios baianos de Anagé,
Tanhaçu e Vitória da Conquista.
A operação decorre de uma investigação iniciada em 2015, a partir de
denúncia de vereadores da cidade sobre atividades irregulares de três
falsas construtoras da região que, em conluio com o Poder Público
municipal, venceram, quase que simultaneamente, nove licitações de obras
de melhorias sanitárias, escolares e da área de saúde, desviando esses
recursos públicos obtidos sem concluir as obras contratadas.
Ao longo das investigações, foi apurado que essas empresas, vencedoras
de licitações recorrentes, serviam apenas de “fachada” e que, na
verdade, não havia concorrência nenhuma.
Foi constatado que, entre os anos de 2013 e 2015, a organização
criminosa obteve contratos da ordem de R$ 3.791.322,49 (três milhões,
setecentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e
quarenta nove centavos).
Uma das licitações chegou a ser cancelada porque o vencedor não era um dos integrantes da tríade.
O Município de Anagé/BA também foi selecionado neste ano para ser
fiscalizado pela Controladoria-Geral da União, por conta da 5ª edição do
Programa de Fiscalização de Entes Federativos, cujo escopo abrangeu os
recursos federais destinados para obras, bem como para as áreas de Saúde
e Educação. Em relação às obras fiscalizadas, apurações preliminares da
CGU apontam para a ocorrência de superfaturamento pelo pagamento por
serviços que não foram executados, além da não entrega, por parte da
Prefeitura, da documentação solicitada pelos auditores.
Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa,
lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.
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