PF FAZ OPERAÇÃO CONTRA DESVIO DE $$$ DA MERENDA ESCOLAR NA BAHIA E OUTROS ESTADOS
G1 - A Polícia Federal faz operação na manhã desta quarta-feira (9), em
parceria contra a Controladoria Geral da União para desarticular cinco
grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União destinados à
merenda em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito
Federal. Há indícios de envolvimento de 13 prefeitos e 4 ex-prefeitos
na operação nomeada como Prato Feito.
São cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos
preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação
com o poder público referentes a 29 empresas e seus sócios. Todas as
medidas foram expedidas, a pedido da PF, pela 1ª Vara Criminal Federal
de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A investigação começou após comunicação do Tribunal de Contas da União,
que identificou desvios em licitações relacionadas à merenda. Diversas
empresas que já foram investigadas pelo Ministério Público são citadas
nesta investigação, a chamada "Máfia da Merenda".
Segundo a PF, os grupos criminosos agiriam em ao menos 30 municípios,
contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações
de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao
fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros
serviços.
Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, sendo: 13 prefeitos, 4
ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40
pessoas da iniciativa privada.
Os investigados devem responder pelos crimes de fraude a licitações,
associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que
variam de 1 a 12 anos de prisão.
A TV Globo registrou policiais do Grupo de Pronta Intervenção, grupo
tático da PF, na casa do prefeito de Embu das Artes, na Grande São
Paulo, Ney Santos (PRB).
Desde antes de assumir o cargo, em dezembro de 2016, o prefeito Ney
enfrenta uma investigação por envolvimento com o crime organizado e o
tráfico de drogas. Ele chegou a pedir afastamento temporário do cargo,
mas uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve um
habeas corpus concedido a ele. Em abril deste ano, a Justiça Eleitoral o
declarou inelegível por oito anos.
O advogado Humberto Sabretti, defensor do prefeito Ney Santos, afirmou
que a defesa não teve acesso aos autos do processo e não sabe informar
sobre o que se trata, já que as investigações estão sob sigilo. Ele
também informou que o prefeito de Embu das Artes não está na casa que
está sendo alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal, já que está
em processo de separação da esposa e ficando em um imóvel em São Paulo.
Cinco mandados de busca e apreensão por suspeita de desvio de verbas
foram cumpridos na casa do prefeito de Laranjal Paulista (SP), Alcides
de Moura Campos Júnior (PTB) e do irmão dele, José Francisco de Moura
Campos.
A Polícia Federal também faz buscas na Prefeitura de Laranjal Paulista e
esteve também na casa do secretário de Esportes e Lazer, Alziro
Cesarino. Segundo a Polícia militar, ele é o principal alvo da operação
na cidade.
O G1
entrou em contato com as prefeituras de Águas de Lindoia, São Sebastião
, Monte Mor e Mauá e São Paulo e aguarda um posicionamento.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região não autorizou prisões pedidas pela Polícia Federal.
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