TSE INICIA JULGAMENTO DA CHAPA DILMA/TEMER:

JULGAMENTO SERÁ LONGO?

Julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (Foto: Evaristo Sa/AFP)

A ação, o TSE e a reforma política
Na parte inicial do voto, o relator Herman Benjamin disse que, como a ação investiga somente a chapa de Dilma e Temer, não teria como apurar também eventuais irregularidades cometidas pela campanha do candidato derrotado Aécio Neves (PSDB).
Ao plenário, Benjamin ressaltou que a prática de caixa 2 (doações não contabilizadas) não começou quando o PT assumiu a Presidência, mas ressalvou que foi a partir de 2003 que a Polícia Federal e o Ministério Público ampliaram o poder de investigação.
O ministro defendeu, ainda, a independência da Justiça Eleitoral no julgamento do caso.
"Nós, juízes brasileiros do TSE, de qualquer instância, julgamos fatos como fatos, e não como expedientes políticos de conveniência oscilante".
Na sequência, o relator defendeu a necessidade de uma reforma política, enfatizando que a proibição de empresas doarem para campanhas, aprovada em 2015 pelo STF, não vai, por si só, coibir novas irregularidades.
"Sem reforma eleitoral, hoje e amanhã, sem esta reforma política, os erros e tentações problemáticas das disputas eleitorais se repetirão nos próximos pleitos".
Durante o voto, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, chamou a atenção para o ineditismo do processo, no qual se investigou a fundo uma campanha presidencial.
RELEMBRE COMO FOI A SESSÃO DESTA TERÇA
>>> MINISTÉRIO PÚBLICO
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, afirmou que a campanha eleitoral que elegeu Dilma e Temer em 2014 tinha como pano de fundo um "fabuloso esquema de apropriação de empresas públicas". Dino se manifestou pela cassação do mandato de Temer e pela inegibilidade de Dilma por 8 anos.
>>> DEFESA DE TEMER
O advogado Marcus Vinícius Furtado Coelho, que representa Michel Temer na ação, reforçou na tribuna do TSE o pedido para retirar do processo as provas entregues por ex-executivos da Odebrecht no acordo de delação premiada.
>>> DEFESA DE DILMA
O advogado de Dilma, Flávio Caetano, afirmou que um "inconformismo" com a derrota levou o PSDB a apresentar a ação que questionou a eleição presidencial de 2014. Na tribuna do TSE, o advogado argumentou que a primeira demonstração disso foi o pedido para auditar as urnas eletrônicas usadas no pleito, que não levou à comprovação de fraudes na votação.
>>> PSDB
O advogado do PSDB, partido que pediu a cassação da chapa Dilma-Temer, Eduardo Alckmin, defendeu a manutenção das provas entregues por ex-executivos da Odebrecht no processo que investiga a campanha de 2014