CAOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA...

Governo da Bahia sem concursos, deixa milhares de estudantes sem aula na UESB

Halanna Andrade (Adusb)

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) enfrenta uma grave crise orçamentária. O ensino, uma das suas atividades mais básicas, está afetado com a recusa do governo Rui Costa (PT) em liberar concursos e seleções públicas. Nos últimos dois anos, 36 professores (entre efetivos e substitutos) deixaram de ser contratados. Significa dizer que cerca de 110 disciplinas não foram oferecidas para prejuízo dos cerca de 10.000 estudantes da Universidade.

Segundo dados da Assessoria de Gestão de Pessoas da UESB, de junho de 2015 a junho de 2017, a Câmara de Graduação (CGRAD) aprovou a solicitação de 47 vagas para docentes efetivos e 59 vagas para professores substitutos.  Contudo, mesmo diante das regras extremamente rígidas da CGRAD para autorização de concursos, o governo não atendeu todo pleito, e liberou apenas 30 efetivos e 40 substitutos. Vale lembrar que não se trata de criação de novas vagas, mas preenchimento das já existentes no quadro docente, com carga horária devidamente justificada.
A falta de professores, em última instância, poderá prolongar o tempo de graduação de estudantes. A situação é mais severa nos novos cursos de graduação que ainda não possuem o quadro completo de docentes efetivos. Além disso, professores da Instituição, por vezes, extrapolam sua carga horária para atender demandas urgentes. O aumento nos índices de adoecimento docente tem sido relacionado com essa precarização das condições de trabalho, o que torna a situação ainda mais preocupante, pois os efeitos costumam surgir a médio e longo prazo.
A Associação dos Docentes da UESB (ADUSB) tem cobrado a liberação das contratações, porém o governador se esquiva da responsabilidade. O governo apresenta a justificativa da não liberação a partir das limitações presentes na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, os dados oficiais do próprio Estado mostram que a folha de pessoal encontra-se abaixo do limite prudencial da LRF. A pauta de reivindicações do Movimento Docente, protocolada em dezembro de 2016, também prevê a criação de novas vagas no quadro de professores, mas até o momento não houve qualquer avanço nas negociações.