TSE VOTA PELA PERMANÊNCIA DE TEMER
A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da
disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da
inegibilidade por 8 anos. O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar.
A ação julgada pelo TSE foi apresentada pelo PSDB após a eleição de
2014 e apontava mais de 20 infrações supostamente cometidas pela
coligação “Com a Força do Povo”, encabeçada por PT e PMDB.
A principal era a suspeita de que empreiteiras fizeram doações oficiais
com o pagamento de propina por contratos obtidos na Petrobras, além de
desvio de dinheiro pago a gráficas pela não prestação dos serviços
contratados.
Relembre: As principais fases do julgamento
Além da perda do mandato e da inegibilidade de Dilma e Temer, o PSDB
reivindicava na ação que os candidatos derrotados Aécio Neves e Aloysio
Nunes fossem empossados presidente e vice.
O julgamento da chapa, que começou em abril deste ano,
foi retomado nesta semana com os votos do relator, Herman Benjamin, e
dos demais ministros da Corte. Também se manifestaram os advogados das
partes (defesa e acusação) e o Ministério Público Eleitoral.
Voto a voto
Confira abaixo como votaram os ministros do TSE (clique no nome do ministro para ter mais informações sobre o voto):
CONTRA A CASSAÇÃO
A FAVOR DA CASSAÇÃO
- Herman Benjamin (relator)
- Luiz Fux
- Rosa Weber
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