Na demolição da barraca da Rua do Gancho a
Prefeitura de Vitória da Conquista agiu certo em defesa do
bem público.Decisões
Conforme precedentes do STJ, a ocupação
irregular de terra pública não pode ser reconhecida como posse, mas
como mera detenção, caso em que se afigura inadmissível o pleito da
proteção possessória contra o órgão público.
STJ. 2ª Turma. AgRg no REsp 1200736/DF, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 24/05/2011.
NotificaçãoNo ato administrativo da Secretaria de Infraestrutura a proprietária foi notificada após recusar assinar o documento, através de AR (Correios).
PT/Aliados
O PT e aliados contrariar o bom senso pregando desordem e desobediência civil. É este o pensamento dos cidadãos que desejam uma cidade mais agradável para viver. O entulho jogado na rua para obstruir a obra evidencia que tentam partidarizar a ação do governo. Moradores do bairro e comerciantes têm enviado mensagens de apoio ao ato da Prefeitura na retirada da barraca que atendia a Viação Novo Horizonte como ponto de apoio. A empresa que construa um entreposto digno e dentro dos limites da civilidade para atender os viajantes.
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