Reinaldo Azevedo
Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e culturaDelação de Joesley e irmão tem de ser anulada em razão de conluio
Reportagem da Folha prova o “entrapment” contra Temer: advogado de confiança dos irmãos recebeu aula de delação de procurador e de delegada da PF
Reinaldo Azevedo - access_time
21/05/2017, 12h10 -
Atualizado em 21/05/2017, 12h11more_horiz
Agora está comprovado. O
presidente Michel Temer foi mesmo vítima de uma conspirata. Mais grave:
agentes do Ministério Público e da Polícia Federal participaram do
enredo. Um empresário gravou uma fala com o presidente da República com o
objetivo de incriminá-lo. O produto dessa gravação, do ponto de vista
jurídico, é imprestável, mas o sr. Rodrigo Janot o utilizou para embasar
o pedido de abertura de inquérito contra Michel Temer. E, pior, o
ministro Edson Fachin, do Supremo, aceitou.
Fatos que vêm à luz agora evidenciam que
não é apenas a gravação que é imprestável. Também tem de ser declarada
sem efeito a delação premiada dos Irmãos Batista (Joesley e Wesley —
pena que não tenham se dedicado à música sertaneja…). Por quê? Houve,
claramente, um conluio. Vamos ver.
Nesta sexta, publiquei neste blog um texto com o seguinte título: “Temer foi vítima de atos ilegais; democracia rejeita ‘entrapment’”. Escrevi então:
É um absurdo que tantos advogados
silenciem a respeito da barbaridade que se urdiu contra Temer. Aquilo
nada tem de “ação controlada”, prevista no Artigo 9º da Lei 12.850.
Retardar um flagrante em benefício da prova é diferente de preparar, de
forma deliberada, as circunstâncias para o cometimento de um crime.
Precisamos, isto sim, é saber se não estamos diante daquilo que, nos EUA, é chamado de “entrapment”, que é uma cilada legal. Usa-se o aparato de estado para induzir um flagrante. Por lá, é um procedimento ilegal. Por aqui, também. Assim é em todo o mundo democrático. Só as ditaduras consagram tal meio.
Caso se investigasse a investigação, chegar-se-ia ao óbvio.
Segundo a versão da carochinha, espalhada por Joesley Batista com a ajuda do MP e da PF — e na qual a maior parte da imprensa cai por uma série de motivos, que merecerão post exclusivo —, o empresário decidiu ele próprio fazer a gravação. Não teria acertado isso nem com Ministério Público nem com Polícia Federal, que só teriam entrado em cena depois.
Precisamos, isto sim, é saber se não estamos diante daquilo que, nos EUA, é chamado de “entrapment”, que é uma cilada legal. Usa-se o aparato de estado para induzir um flagrante. Por lá, é um procedimento ilegal. Por aqui, também. Assim é em todo o mundo democrático. Só as ditaduras consagram tal meio.
Caso se investigasse a investigação, chegar-se-ia ao óbvio.
Segundo a versão da carochinha, espalhada por Joesley Batista com a ajuda do MP e da PF — e na qual a maior parte da imprensa cai por uma série de motivos, que merecerão post exclusivo —, o empresário decidiu ele próprio fazer a gravação. Não teria acertado isso nem com Ministério Público nem com Polícia Federal, que só teriam entrado em cena depois.
Pois é… A Folha de S. Paulo publicou as duas reportagens mais importantes da crise em curso. Na sexta, revelou que a gravação que
serviu de pretexto para Edson Fachin mandar abrir um inquérito contra o
presidente Michel Temer sofreu mais de 50 intervenções. Neste sábado, a
maior de todas as bombas:
um advogado e homem de confiança de Joesley Batista teve “aula de
delação” 15 dias antes de o empresário fazer uma gravação ilegal da
conversa com o presidente Michel Temer. Os professores: um procurador da
República e uma delegada da Polícia Federal.
Reproduzo trecho da reportagem:
No dia 19 de fevereiro, um domingo, às 12 horas, Anselmo Lopes, procurador da República no DF, recebeu uma ligação inesperada. Do outro lado da linha, Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico da JBS, comunicou uma decisão que abalaria o país: Joesley e Wesley Batista iriam confessar seus crimes e colaborar com a Justiça.
A conversa durou só 19 minutos e eles agendaram um encontro para o dia seguinte. Na segunda-feira, Lopes e a delegada Rubia Pinheiro, que lideram a Operação Greenfield, da PF, deram uma “aula de delação”: explicaram em detalhes ao advogado, profissional da estrita confiança dos Batista, como funcionaria a colaboração premiada.
Duas semanas depois, Joesley entrou no Palácio do Jaburu dirigindo o próprio carro, com um gravador escondido no bolso, para um encontro com o presidente Michel Temer. Durante 40 minutos, arrancou diálogos constrangedores, que, ao serem revelados, deixaram o mandato de Temer por um fio.
No dia 19 de fevereiro, um domingo, às 12 horas, Anselmo Lopes, procurador da República no DF, recebeu uma ligação inesperada. Do outro lado da linha, Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico da JBS, comunicou uma decisão que abalaria o país: Joesley e Wesley Batista iriam confessar seus crimes e colaborar com a Justiça.
A conversa durou só 19 minutos e eles agendaram um encontro para o dia seguinte. Na segunda-feira, Lopes e a delegada Rubia Pinheiro, que lideram a Operação Greenfield, da PF, deram uma “aula de delação”: explicaram em detalhes ao advogado, profissional da estrita confiança dos Batista, como funcionaria a colaboração premiada.
Duas semanas depois, Joesley entrou no Palácio do Jaburu dirigindo o próprio carro, com um gravador escondido no bolso, para um encontro com o presidente Michel Temer. Durante 40 minutos, arrancou diálogos constrangedores, que, ao serem revelados, deixaram o mandato de Temer por um fio.
Retomo
Eis aí. Resta evidenciado o “entrapment”, a armação, o conluio. A delação dos açougueiros-banqueiros, em condições ineditamente vantajosas, tinha uma contrapartida da pesada: produzir “provas” contra o presidente da República e contra o senador que comandava o PSDB. Sim, vieram à luz acusações contra outros políticos. Dilma e Lula não saem exatamente como heróis da narrativa. Mas não foi isso que garantiu aos Irmãos Batista a vida boa que ora gozam em Nova York. Eles só receberam o presentão porque entregaram o presidente.
Eis aí. Resta evidenciado o “entrapment”, a armação, o conluio. A delação dos açougueiros-banqueiros, em condições ineditamente vantajosas, tinha uma contrapartida da pesada: produzir “provas” contra o presidente da República e contra o senador que comandava o PSDB. Sim, vieram à luz acusações contra outros políticos. Dilma e Lula não saem exatamente como heróis da narrativa. Mas não foi isso que garantiu aos Irmãos Batista a vida boa que ora gozam em Nova York. Eles só receberam o presentão porque entregaram o presidente.
Mas entregaram exatamente o quê? Nada!
A gravação não evidencia a tal anuência
de Temer com a compra do silêncio de Cunha. Isso é falso. Mais: nota-se
em Joesley a intenção deliberada de expor seus próprios crimes (disse
depois que blefava ao falar da compra de dois juízes e um procurador),
tentando fazer do outro uma espécie de cúmplice por omissão.
Um texto do jornal “O Globo”, equivocado
de A a Z, resolveu expor os “sete pecados” — nem seis nem oito — do
presidente no caso. Todos eles estariam ligados, no fundo, à sua
omissão. Teria ouvido a confissão de crimes e nada teria feito.
Com a devida vênia, trata-se apenas de
uma tentativa de encontrar motivos laterais para defender a deposição do
presidente, uma vez que o motivo central era falso. A coisa toda tem um
pecado insanável: foi uma armação. Esperavam o quê? Que o presidente
desse voz de prisão ao empresário, que chamasse a Polícia Federal? Ora,
há um limite para o ridículo.
Anular delação
A delação premiada dessa corja tem de ser anulada. E é preciso apurar a responsabilidade do Ministério Público e da Polícia Federal na conspirata. Que se investigue tudo o que denunciaram. Mas os benefícios têm de ser cassados. Que paguem a pena por seus crimes.
A delação premiada dessa corja tem de ser anulada. E é preciso apurar a responsabilidade do Ministério Público e da Polícia Federal na conspirata. Que se investigue tudo o que denunciaram. Mas os benefícios têm de ser cassados. Que paguem a pena por seus crimes.
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