REITOR DA UFSC (SANTA CATARINA) É PRESO EM FLORIANÓPOLIS...
O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo (foto), e outras seis pessoas foram presas em Florianópolis
na Operação Ouvidos Moucos nesta quinta-feira (14). Segundo a Polícia
Federal, a ação tenta desarticular uma organização criminosa que
supostamente desviou recursos para cursos de Educação a Distância (EaD)
da UFSC. São investigados repasses de R$ 80 milhões.
A chefia do gabinete da reitoria da UFSC informou ao G1
que foi surpreendida pela operação, que não teve acesso ao processo e
que deve ser reunir para decidir quais medidas devem ser tomadas.
A investigação da PF apontou que verba destinada ao EaD foi desviada,
inclusive para pessoas sem vínculo com a universidade, como parentes de
professores. O reitor foi preso por tentar barrar a investigação
interna, segundo a PF.
Há buscas na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes),
fundação ligada ao Ministério da Educação destinada a apoiar programas
de pós-graduação e a formação de professores de educação básica. A
Justiça Federal determinou que a unidade central da Capes, em Brasília,
"forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasse para
os programas de EaD da UFSC".
Além da prisões, mais de 100 policiais cumprem cinco mandados de
condução coercitiva, que é quando alguém é levado para depor, e 16
mandados de busca e apreensão. A operação também tem como objetivo
afastar sete pessoas das funções públicas que exercem.
O trabalho é feito em conjunto com Controladoria Geral da União e
Tribunal de Contas da União. "O nome da operação faz referência à
desobediência reiterada da gestão da UFSC aos pedidos e recomendações
dos órgãos de fiscalização e controle", informou a PF.
Com uma disputa apertada, Cancellier foi escolhido novo reitor da UFSC em 2015.
A gestão começou em 2016, com duração até 2020. Cancellier foi diretor
do Centro de Ciências Jurídicas desde 2012. Tem graduação, mestrado e
doutorado em Direito, pela UFSC, além de especialização em gestão
universitária e direito tributário. Também foi membro do Conselho
Editorial da EdUFSC de 2009 a 2013, chefiou o departamento de Direito da
UFSC de 2009 a 2011 e presidiu a Fundação José Arthur Boiteux entre
2009 e 2010.
Investigações
Conforme a PF, as investigações começaram a partir de suspeitas de
desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação à Distância
oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFSC.
Professores da UFSC, especialmente do Departamento de Administração,
empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras "teriam
atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de
concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a
universidade", afirma a PF.
Em alguns casos, bolsas de tutoria foram concedidas para pessoas sem
qualquer vínculo com as atividades de magistério, "inclusive parentes de
professores que integravam o programa receberam, a título de bolsas,
quantias expressivas, além disto também foram identificados casos de
direcionamento de licitação com o emprego de empresas de fachada na
produção de falsas cotações de preços de serviços, especialmente para a
locação de veículos".
A PF afirma que um dos casos mais graves, professores foram coagidos a
repassar metade dos valores das bolsas recebidas para professores
envolvidos com as fraudes.
Além dos crimes identificados na UFSC, a investigação revelou
vulnerabilidade no controle e fiscalização dos repasses efetuados pela
Capes no âmbito do programa UAB.
Mandados
Devem ser cumpridos sete mandados de buscas e apreensões em setores
administrativos da UFSC e de fundações constituídas para o fomento às
atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmica.
Também ocorrem nove buscas e apreensões em endereços residenciais de docentes, funcionários e empresários.
Um dos alvos é um depósito de documentos ainda não analisados pelos órgãos de fiscalização no Norte da Ilha.
Os alvos da operação são investigados pelos crimes de fraude em
licitação, peculato, falsidade documental, estelionato, inserção de
dados falsos em sistemas e organização criminosa.
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