terça-feira, 25 de julho de 2017

SUPREMO X RENAN:

STF segue processo contra Renan 8 meses após julgamento
O peemedebista é acusado de desviar recursos públicos de verbas indenizatórias do Senado por meio da contratação de uma locadora de veículos em 2005

Tribuna da Bahia, Salvador - 25/07/2017 06:47 | Atualizado há 2 horas e 40 minutos
   


O Supremo Tribunal Federal (STF) destravou um processo envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) quase oito meses depois de o plenário da Corte aceitar a denúncia contra o peemedebista pelo crime de peculato. O acórdão, uma espécie de resumo do julgamento, deve ser publicado no início do próximo mês, depois de o ministro Celso de Mello concluir a revisão de um voto proferido em 1º de dezembro do ano passado. Naquela ocasião, por 8 votos a 3, os ministros do STF decidiram tornar Renan réu por peculato - o peemedebista é acusado de desviar recursos públicos de verbas indenizatórias do Senado por meio da contratação de uma locadora de veículos em 2005.
Em dezembro, os ministros do Supremo aceitaram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de peculato, mas rejeitaram as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso. Celso de Mello foi um dos oito ministros que votaram pelo recebimento parcial da denúncia contra o peemedebista. Agora que o ministro Celso de Mello concluiu a revisão do voto, o acórdão deve ser publicado no início de agosto no "Diário da Justiça Eletrônico". O acórdão é um documento escrito, constituído pelo relatório e pelos votos de todos os ministros que participaram do julgamento. Após a publicação do acórdão, será aberto um prazo de cinco dias para a defesa de Renan apresentar embargos de declaração, que são um recurso para o tribunal esclarecer a sentença, prosseguindo assim com o andamento do processo. Até a publicação deste texto, a reportagem ainda aguardava uma resposta do gabinete do ministro Celso de Mello para obter esclarecimentos sobre a revisão do voto, que tem 20 páginas.

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