Moro determina leilão público do triplex atribuído a Lula
Renato S. Cerqueira/Futura Press
SÃO
PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O juiz federal Sergio Moro determinou a venda,
em leilão público do triplex do Guarujá, litoral paulista, que, segundo
o Ministério Público Federal pertenceria ao ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. A decisão foi tomada após o imóvel ter sido penhorado a
pedido da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça
Distrital de Brasília, em processo da empresa Macife contra a OAS.
Segundo a defesa de Lula, a decisão dessa penhora, pela própria Justiça,
comprovaria ser a OAS a verdadeira dona do triplex -e não o
ex-presidente. As informações são da Agência Brasil.
Na
decisão anunciada por Moro na noite desta segunda-feira (29), o juiz
argumenta que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é
produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por
credor cível ou a concurso de credores”. O juiz determina que os
valores a serem obtido com o leilão do triplex sejam revertidos à
Petrobras.
“Atualmente
[o triplex] não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. O imóvel está submetido à constrição da
Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da
vítima, a Petrobrás”, disse o juiz.
O
imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será
depositado em conta judicial, com os valores sendo destinados, após o
trânsito em julgado, à vitima no caso de confirmação do confisco ou
devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser
confirmado o confisco.
Segundo
Moro, a omissão do recolhimento do IPTU pela “proprietária formal”
(OAS), ou pelo “proprietário de fato” (Lula), colocaria em risco os
direitos da estatal, uma vez que a impressão de que o imóvel estaria
abandonado, poderá resultar na sua desvalorização.
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