PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DE CONQUISTA:

“Estamos cumprindo a promessa de planejar e não improvisar”, afirma Herzem Gusmão

Fábio Sena (Diário Conquistense)

“Este foi o ano da arrumação, mas conseguimos realizar muito também.”

Quem conversa com o prefeito Herzem Gusmão (PMDB) toma um banho de otimismo e entusiasmo. Suas declarações, no crepúsculo de seu primeiro ano de mandato, revelam um gestor plenamente convicto de que sua administração vem cumprindo rigorosamente sua principal proposta de campanha: adotar o planejamento contra o improviso. Segundo ele, os primeiros 365 dias de gestão foram dedicados à pesquisa, ao estudo e à elaboração de projetos. Para tanto, contratou consultorias e assessorias especializadas nos diversos temas administrativos.
A mais recente contratada – a GO Associados – será responsável pelo diagnóstico da relação entre a Embasa e o Município, devendo fornecer em breve ao prefeito subsídios para o melhor modelo de contrato com a empresa, historicamente merecedora das mais corrosivas críticas da população, não apenas pelo deficitário serviço de abastecimento de água mas pela prática de danificar o pavimento de ruas sem o devido reparo. Bem ao seu estilo direto, Herzem Gusmão declara este estudo definirá a vida da Embasa em Vitória da Conquista.
Nesta entrevista ao Diário Conquistense, o prefeito Herzem Gusmão manifesta opinião sobre a postura de animosidade do governador Rui Costa, reafirmando o que vem declarando em todas as oportunidades, que há um componente estritamente eleitoral nas iniciativas do governo com as policlínicas. Segundo o prefeito, Rui Costa partidariza as ações de saúde e chega a praticar campanha extemporânea ao inaugurar essas unidades com cantores cujos cachês alcançam cifras milionárias, como foi o caso de Luan Santana e Aviões do Forró.
Segundo o prefeito, apesar da queda abrupta do Fundo de Participação dos Municípios/FPM e as dificuldades decorrentes deste perda de receita, foi possível retomar obras paralisadas – graças, sobretudo, à recuperação da Emurc – e pavimentar diversas avenidas. Como de praxe, Herzem também reclama da herança maldita e afirma que administrou a cidade com um orçamento “que é uma peça de ficção”, com uma diferença de R$ 130 milhões.
Abaixo, na íntegra, a primeira parte da entrevista com o prefeito Herzem Gusmão.
DIÁRIO CONQUISTENSE: Prefeito, assim que declarado o resultado eleitoral em 2016 eu te perguntei sobre a dimensão simbólica de substituir o PT na gestão municipal vinte anos depois de uma hegemonia política daquele partido. Passados doze meses, qual a avaliação?
HERZEM GUSMÃO: Olha só, Fábio, eu sentia desde 2008 que Vitória da Conquista estava ávida por mudança. Já em 2008, quando disputamos as eleições, a soma da minha votação com a do Coronel Esmeraldino Correia deu mais 60 mil votos. O PT ficou assustado na reta final, quando encomendaram uma pesquisa da Gaspareto e que dava um empate técnico entre Esmeraldino e eu, eu em segundo com 12,5% e ele em terceiro com 12%. Isso motivou Esmeraldino à disputa e ele não aceitou naquele momento a ideia de você conversar e formar uma chapa só. Se fizéssemos, poderíamos ter ganho a eleição ali, em 2008. O sentimento de mudança perdurou em 2012. Aquela eleição nós não perdemos. Eu diria que foi a eleição mais pesada de Vitória da Conquista. Se aquela eleição foi, por um lado, uma aula de ética para o Sudoeste, não houve um direito de resposta em 2008, que foi a eleição mais limpa de Vitória da Conquista. Porque Guilherme, o primeiro, estava disparado na frente, eu estava em segundo, Esmeraldino em terceiro. Ninguém atacou o primeiro colocado, até porque às vezes os marqueteiros usam de estratégia, inventam até aspectos negativos, e observe que em 2012 foi o contrário. Em 2012 foi o contrário. Como era eu na disputa ameaçando o candidato do PT trouxeram aqui para Vitória da Conquista a Rede PT 13, uma rede que caluniava adversários, que procurava destruir adversários de todo o Brasil. Quando nós ganhamos as eleições agora, nós tínhamos que mudar o estilo, com um governo aberto, de diálogo, de planejamento. Eu dizia durante a campanha, Fábio, que nós não iríamos improvisar. Uma cidade de 350 mil habitantes, com tantos problemas, com tantos erros, uma cidade que daqui a 21 anos completa 200 anos e não está preparada nem para o presente. Conquista não tem um Plano Municipal de Saneamento Básico, o Plano Diretor Urbano tá vencido há mais de dez anos, não tem um Plano Municipal de Mobilidade Urbana, de Mineração, então tínhamos que não improvisar, e tudo que falei na campanha estamos cumprindo. Nós trouxemos a Dom Cabral, ranqueada entre as 12 melhores do mundo, a Fundação Politécnica da UFBA, com engenheiros decanos, técnicos para elaboração do PDDU, e também da zona aeroportuária de Vitória da Conquista, que está prestes a receber um novo aeroporto. Trouxemos também a GO Associados, contratada pela Fipe para elaboração de nosso Plano Municipal de Saneamento Básico, e já iniciaram o trabalho pesquisando as relações da Embasa com Vitória da Conquista. O contrato está vencido. Nós podemos renovar ou não. Quem vai sinalizar será esta empresa, que é a melhor do Brasil. Diante deste diagnóstico é que saberemos se vamos renovar ou não, e, se for renovar, quais as características deste novo contrato. Estou falando de planejamento. Trouxemos a Prática e a PJ, montamos aqui uma espécie de auditoria interna. Sempre tenho falado que é a melhor a caneta nossa que a do tribunal. Estamos evitando qualquer forma de direcionamento de processos licitatórios. Ficamos um ano sem comunicação e as empresas que venceram a licitação todas trabalharam com o PT, inclusive tem empresa que tem como sócio filho de deputado do PT, tem empresa cujo sócio é esposo da pessoa que era a voz oficial do PT. Então, veja a lisura do processo. E não foi só em relação à comunicação, se estendeu a toda e qualquer contratação. Por isso ficamos presos, porque derrubamos deliberadamentemuitos processos licitatórios, às vezes detalhe técnico. Isso criou inclusive dificuldades. Eu também não poderia deixar de falar que, dentro deste processo de planejamento, convidamos a equipe de Jaime Lerner, para realizar o Plano de Mobilidade Urbana, que nós vamos entregar definitivamente. Portanto, estamos cumprindo a promessa de planejar e não improvisar.
DIÁRIO: Então, seria razoável afirmar que, vencido este ano de planejamento, os próximos três anos serão para por em prática esses aprendizados.
HERZEM: Com certeza. Veja que este foi um ano difícil. Arrecadamos menos. Em FPM (Fundo de Participação dos Municípios), por exemplo, foram 46% a menos do que o ano passado. Você sabe, jornalista atualizado que é, que as prefeituras brasileiras estão em situação bastante difícil. A UPB mostrou que 60% das prefeituras da Bahia não vão pagar o décimo-terceiro salário, só vão pagar com aquela ajuda do Governo Federal, anunciada pelo presidente Michel Temer. Portanto, este foi um ano de aprendizado. Trabalhamos com um orçamento que não é nosso, um orçamento que é uma peça de ficção, que deu uma diferença de R$ 130 milhões, e isso cria dificuldades enormes. Encontramos todas as obras paralisadas e alguns milhões na Caixa, sem a Prefeitura poder usar por causa da situação da Emurc, que nós conseguimos resgatar, porque estava com 28 parcelas não honradas, dívida de R$ 25 milhões, inadimplente, mais de 70 mil buracos e sem um quilo de asfalto, porque a empresa não podia comprar. Então nós estamos nesse processo de restaurar a Emurc e a cidade já está vendo a Emurc de volta às ruas, asfaltando. Ontem eu vi uma camada de asfalto, que o técnico da Emurc, Dr. Gilberto, disse que era para 20 anos. 5 centímetros. E assim será em toda a extensão da perimetral.
DIÁRIO: Prefeito, quando âncora de seu programa no rádio, você falava muito em educação, em melhoria na nota do IDEB. Agora, na condição de gestor, o que vem fazendo para materializar aquelas suas teses?

HERZEM: Nós fomos a Salvador buscar o que está dando muito certo com ACM Neto, considerado o melhor prefeito do Brasil. Lá nós conversamos com Guilherme Belintanni, que conseguiu tirar Salvador da 27ª posição, era a última entre as capitais do país em relação ao IDEB, e no último dado já estava em 17ª e eu soube que já está entre as dez melhores. Isso foi fruto de um trabalho pedagógico bem elaborado, contando com a participação e colaboração do Instituto Chapada, um instituto conceituado, que inovou no material didático e principalmente a filosofia do envolvimento, com o retorno dos pais às escolas. Muitos monitores, estudantes de pedagogia, acompanham o resultado, o desempenho das crianças, e se uma criança falta à aula o monitor vai até a residência saber o motivo, se foi doença. Esse acompanhamento tem sido importante. Em Conquista, temos sentido sinais evidentes de melhora, mas claro que ninguém tem uma vara mágica para, depois de Conquista nunca ter batido o IDEB, você bater no primeiro ano. Ontem eu conversava com técnicas, professoras da Secretaria de Educação, e há um consenso de que nós iremos recuperar o IDEB lá para o final de 2019, devido os anos perdidos. Estamos reformando todas as escolas. Mas tem outros aspectos importantes. Você sabe que a merenda é muito importante para a Educação, a criança não consegue assimilar com fome, e são muitos os casos de crianças que vão à escola motivadas pela alimentação, que não têm em casa. Nós melhoramos muito a merenda e já vamos lançar a experiência de começar uma terceirização, em fase experimental, foi assim que Neto fez, com 20% ou 30% das escolas, pra gente saber o custo, os benefícios. Lá em Neto o sucesso foi grande e hoje é 100%. Eu tenho certeza que na mesma modalidade de Salvador estamos contatando empresas com experiência no mercado, porque não adianta adivinhar, para trazer. Outro detalhe importante: você chega em José Gonçalves, tem Xavier, Furado do Roseira, Algodão, em cada lugar tem uma escola… ocorre que há uma deficiência de ensino nessas escolas todas, por isso hoje têm técnicos que defendem nuclear estas escolas, fazendo uma grande escola em José Gonçalves, melhorando o sistema de transporte e os pais saberão que seus filhos sairão lá de Deus-Dará  ou do Boqueirão com transporte bom, para uma escola de qualidade. Tenho conversado com o secretário de Educação Marcelo melo para a gente começar a nuclear escolas em José Gonçalves, Bate Pé e Inhobim, que são os maiores distritos e que estão no caminho para a emancipação, há movimentos nesse sentido. Pretendemos iniciar no próximo ano a implantação das subprefeituras.
DIÁRIO: O governador Rui Costa tem sido excessivamente deselegante com contigo?
HERZEM: Sim. E eu acho que a recíproca não foi verdadeira. Quando ele esteve aqui no Pacto pela Vida, eu o recebi tão bem. E ali ele não foi polido. O presidente do Brasil é do PMDB, o Michel Temer, que está fazendo um trabalho extraordinário com as reformas, melhorando a economia do país, com a queda do dólar, aumento das vendas no varejo, melhoria da indústria automobilística, a inflação é uma das menores da história do Brasil… e naquele momento eu estava representando a cidade, ele insatisfeito com a fustigada do juiz, o Dr. Juvino Brito, e também do promotor da infância, dr. Marcos Coelho, que passaram a descrença deles com tantas promessas sobre a construção da Casa de Assistência Socioeducativa. Ele se irritou e se referiu a Temer como um governo golpista e que este governo golpista não estava enviando os recursos. E não é. Estivemos lá com a ministra Luislinda Valois, e ela disse que estava preocupada com este equipamento e outras situações na Bahia, inclusive disse que teria tentado duas audiências com o governador sem sucesso. O governador comentou com um empresário de Conquista: ‘olha, eu fui muito bem recebido por Herzem’. Claro que não poderia ser diferente. Ele é a maior autoridade da Bahia. Eu aprendi que você tem que orar pelas autoridades constituídas. Eu já vi minha família orando por adversários políticos. Então, eu aprendi o respeito às autoridades na igreja, com meus pais. Ora! Fui a Brasília porque sabia que as obras do aeroporto estavam paralisadas. Tenho esse direito, porque sou representante do povo de Conquista. Isso irritou os deputados do PT e os discursos desses deputados contaminaram o governador e ele mandou um recado pra mim, que lugar de radialista é no rádio. Lugar de radialista é no rádio, ele tem toda razão. Mas lugar de um radialista que obteve mais de 100 mil votos é na Prefeitura, é desenvolver o mandato. Depois, num segundo momento, este esta história da Policlínica. Nós temos a nossa policlínica, que atende 2 mil pessoas por dia, um investimento de R$ 2 milhões, e teve um mês que a Prefeitura investiu R$ 4 milhões. A nossa policlínica atende 74 municípios. E como já perdemos, Fábio. Perdemos a superintendência do Banco do Brasil, que tinha o melhor desempenho das cinco superintendências do interior da Bahia, no entanto, foi punida. Não fosse o tumulto que aconteceu em Brasília, íamos resolver esta demanda, estava até prevista até a vinda de dois ministros aqui em agosto. Estava na pauta ainda a duplicação da Rio-Bahia, a Barragem do Rio Pardo, e também esta questão do Banco do Brasil. Perdemos o IBAMA, quase perdemos o comando dos Correios, perdemos recentemente a gerência de Habitação para Itabuna, batemos continência para Brumado, com a companhia de Brumado comandando a Polícia Rodoviária Estadual de Conquista. Com todo respeito a Brumado, que merece a sua companhia. Então, no momento em que o governador anuncia uma policlínica e que ele vai entrar com custeio de 40% e os outros 60% ficando com as prefeituras consorciadas, destes 60% Conquista fica com mais de 50%, e eu solicitei o direito de comandar. Chega de ser comandados. Aí o governo arguiu que não. Ninguém melhor do que Conquista para dirigir este consórcio, a maior cidade, com três cursos de Medicina, e que vai entrar com mais da metade pra bancar. O governador não acatou as ponderações de Conquista e Conquista não acatou as ponderações do governador. Evoluímos para o diálogo. O que falta ao governador sobra no secretário Fábio Vilas-Boas, um técnico de excelência. Na conversa eu disse que a prova de que não queremos partidarizar as ações de saúde é que busquei a Dra. Ceres, que é da Sesab, e que eu conheci após as eleições, não é indicação política de nenhum partido, de nenhum deputado, está aqui pela competência, uma auditora que disputa cada real que entra. Então eu disse que quem escolheria o comandante seria a Dra. Ceres, não o prefeito. Eles não acataram. Então, no bom diálogo, colocamos 10%. Vamos participar com 10%. Achamos melhor assim, mas quero registrar a descortesia, a deselegância do governador para com Conquista. E aí pergunto: qual a obra do governador para Vitória da Conquista? Me cita uma. Não fale das promessas nem do aeroporto, porque esta obra é do governo federal. Portanto, entendo que a preocupação do governo é ter Conquista como palanque, como fez em Guanambi, onde ele inaugurou a policlínica com Aviões do Forró, como fez em Jequié, com Luan Santana, eu soube até que com cachê de R$ 400 mil. A saúde tão carente e você paga cachê de R$ 400 mil para inaugurar uma policlínica. Portanto, seja bem-vinda a nossa policlínica, mas gostaria que aqui o governador não fizesse espetáculos políticos, campanhas antecipadas. Apenas inaugure e entregue. Quando veio a Conquista assinar o protocolo das policlínicas, o governador, de novo, sendo deselegante, disse que Vitória da Conquista já está arrependida de ter votado em mim. Quero informar ao governador que Vitória da Conquista não tem dono. Aliás, se tivéssemos que falar de dono, é a população, que é soberana. O município quis a mudança. Faltam três anos e a população vê que o governo começa e a se soltar.
DIÁRIO: Prefeito, agora, com a experiência de um ano de administração, o que a população pode aguardar para os próximos três anos, apesar de tudo que já foi realizado em 2017?
HERZEM: Este foi o ano da arrumação, mas conseguimos realizar muito também. Retomamos todas as obras paralisadas, todas. Isso foi importante dentro das nossas realizações. Foi um ano de planejamento. Até pela velocidade que Michel Temer implementou na recuperação do país. Estamos no crepúsculo de 2017, ano que arrecadamos menos. Desde 2010, os prefeitos estão marchando para Brasília, exigindo um novo pacto federativo, que eu defendo também. Ora! Se os prefeitos já marchavam, imagine agora que arrecadamos bem menos. A UPB mostra que as prefeituras arrecadaram 40% a menos. Então, mesmo assim, conseguimos realizar mais do que a gestão anterior realizou em 2016. Então, eu creio que 2018 será um ano extraordinário. Vamos implantar a Guarda Municipal e Subprefeituras, possivelmente uma ano que vem.
DIÁRIO: O Rio Verruga foi objeto de matéria nacional como rio mais poluído do Brasil. O governo fará algo para salvar o Rio Verruga?
HERZEM: Durante todos os anos da história de Conquista o Rio Verruga foi sepultado. Virou um rio subterrâneo. Só aparece ali na Bartolomeu de Gusmão, ali ele ganha vida, ali ele respira, tem vegetação, no antigo Aguão, onde tem hoje o Horto Florestal, ali vamos implantar o primeiro orquidário do Nordeste Brasileiro. Então, vamos revitalizar o rio, despoluir o rio. Já entramos em contato com a Embasa, a Prefeitura já está notificando toas as residências e estabelecimentos comerciais que estão jogando dejetos no rio; o esgoto que está sendo derramado ele será cimentado, entupido, para forçar esses estabelecimentos a usarem a rede de esgoto. Assinamos a Portaria 007 e ontem mesmo nós pegamos uma área onde a MRV ia edificar prédios e esta área, que faz parte daquele pulmão verde, que vai da Bartolomeu de Gusmão até o viaduto da Luis Eduardo, e do viaduto até os lagos, toda aquela área será preservada, a gente estende esta preservação até a UESB, respeitando a Área de Preservação, que é de 70 metros do rio, uma lei federal, mas nesta primeira porção estamos negociando toda aquela área verde e ali ninguém vai construir. Quem sepultou o rio sepultou, quem não sepultou não sepultará mais.
DIÁRIO: Qual sua perspectiva para 2018.
HERZEM: Vejo o país com uma sinalização clara do crescimento do PIB, agora tudo depende da Reforma da Previdência, como tem na Argentina, na França, na Itália, em Portugal. O Brasil não vai andar sem esta reforma, que pode fazer nosso PIB chegar a 3 ou 4%. Há especialistas falando: vai gerar mais empregos. O aposentado não terá o mínimo risco de ficar sem aposentadoria ou receber parcelado. Então, temos a esperança de que o Brasil vai melhorar muito em 2018.