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Nas inaugurações das primeiras oito policlínicas regionais de saúde, o
governador Rui Costa e o secretário estadual de Saúde, Fábio
Vilas-Boas, exaltavam o modelo de financiamento escolhido para elas. São
60% de custeio para os municípios e 40% para o estado.
Assim, não seria necessária a entrada de recursos federais no
circuito. Evitaria que o governo do estado passasse o pires para a União
e também seria uma mostra de que a gestão de Rui conseguiria, de forma
independente, garantir o sucesso de uma das principais iniciativas do
primeiro governo.
No entanto, o governo baiano acabou se rendendo à União no quesito
policlínicas. Em uma resolução aprovada pela Comissão Intergestores
Bipartite da Bahia, formada pela Sesab e pelo Conselho Estadual dos
Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems), o estado pediu ao
governo federal o valor anual de R$ 61 milhões para custear as
policlínicas de Alagoinhas, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Jequié,
Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença.
O montante solicitado foi no teto financeiro, ou seja, o valor mais
alto, para Média e Alta Complexidade (MAC) do estado. Cabe ao governo
federal definir se fará, ou não, o aporte pedido pela Bahia. Na
resolução, não é explicado como seria feito esse repasse, por convênio
ou uma nova linha de custeio, por exemplo.
Questionada se o modelo atual de financiamento das policlínicas não
acaba onerando muito os municípios, em tempos de crise econômica, a
presidente do Cosems-BA, Stela Souza, admitiu que alguns deles têm tido
dificuldades para fechar a conta. A resolução, segundo ela, é uma forma
de aliviar financeiramente as cidades.
“Até 10% que reduzir [no custeio] é tudo importante. A gente entende
que precisamos de aporte de recursos do governo federal. Quando entrar,
reduz a contribuição do estado e dos municípios”, explicou.
Ainda de acordo com ela, alguns municípios chegaram a atrasar os
pagamentos de suas parcelas nos consórcios – as cidades da região da
policlínica custeiam o funcionamento dela. “A gente conversa com os
prefeitos, com os secretários, diz que, se não pagar, não funciona”,
afirmou.
Apesar da dificuldade, Stela exaltou as policlínicas como a “melhor
ação dos últimos anos” na região dela, de Itaparica, e negou também a
possibilidade de que o funcionamento delas seja inviabilizado
futuramente, com o atual modelo de funcionamento. “É feito monitoramento
constante, não só do financiamento, como da qualidade do serviço. Tudo
que tenho visto e lido estão todas funcionando bem. Só queremos garantir
que vai continuar tudo certo”, defendeu.
O secretário Fábio Vilas-Boas diz que o pedido de recursos federais é
uma forma de fazer a União colocar o “braço na seringa”. “Nós
propusemos ao ministro que fosse criada uma linha de custeio para
policlínicas. A gente está propondo que se crie essa coparticipação da
União, assim como há para Unidades Básicas de Saúde, Samu, Caps, como
preconiza o SUS, que o financiamento seja tripartite. A União entrando,
ao invés dos municípios e estados custearem sozinhos, a gente coloca a
União nessa conta também”, argumentou.
Ele ainda defendeu que não há risco de sustentabilidade do modelo
financeiro dos equipamentos e que há consórcios com dinheiro em caixa,
como o de Alagoinhas, que teria R$ 2 milhões sobrando.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro,
também vê como saudável a forma de custeio das policlínicas regionais.
No entanto, deu explicação genérica para sustentar sua posição. “Se um
ou outro município atrasar, é muito raro. Se eu tenho um sistema que
barateou meu custo, como é que não vou pagar ele? Não há sentido o
gestor não pagar e não cumprir”, defendeu. (Informações: Secom/BA)
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