Bolsonaro poderá escolher reitores de 11 universidades
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O documento modificou o critério para a nomeação de reitores nas instituições federais, dizendo que são ilegais as consultas internas para a escolha do reitor nas quais o peso do voto dos professores é menor do que 70% — em muitas universidades, o voto de cada categoria (alunos, professores e funcionários) tem peso de um terço do total.
De acordo com o jornal Gazeta do Povo, um mapeamento da Universidade de Brasília (UnB) feito em 2012 mostrou que 37 das 54 universidades federais usavam esse sistema, chamado de paritário.
Para que não haja questionamentos legais, as instituições tratam a votação como uma consulta informal. A oficial é feita por colegiados que seguem o peso de 70% dos votos para os professores, conforme previsto em lei. Os órgãos, no entanto, costumam confirmar o resultado das consultas paritárias. O processo tinha o aval de uma nota técnica de 2011 do Ministério da Educação.
No entanto, a nota de 2018 diz que “votação paritária ou que adote peso dos docentes diferente de 70% será ilegal” e que isso se aplica a consultas formais e informais.
A nota também impede o envio de listas com menos de três nomes ao presidente, a quem cabe a escolha final. Desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro colocado tem sido o indicado. O MEC afirmou ao jornal que a atual gestão está estudando as ações e programas da área.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é uma das que faz
consultas informais paritárias. Em 2014, Roberto Leher, atual reitor,
ficou em segundo lugar entre os professores, mas venceu com folga entre
os alunos e acabou em primeiro lugar na lista tríplice. Filiado ao PSOL,
ele é alvo de críticas entre apoiadores de Bolsonaro.
Procurada pelo jornal, a UFRJ informou que seu colégio eleitoral tem pelo menos 70% de representação docente e que a consulta prévia é uma “pesquisa eleitoral de caráter informativo”, sem vinculação com a escolha final.
A UFRJ é uma das dez federais que têm reitor com mandado para vencer neste ano. As demais são a Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal Grande Dourados (UFGD), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e Universidade Federal do Estado do Rio (Unirio).
Segundo a Gazeta do Povo, a eleição na UFRN ocorreu em 2018. A instituição fez consulta prévia paritária, mas diz entender que a nota do MEC não se aplica à sua eleição, pois foi assinada após o envio da lista tríplice. Caberá ao presidente, ainda, escolher o reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), cuja eleição ocorreu em agosto. Uma minuta com a nomeação do primeiro colocado chegou a ser redigida pelo governo anterior, mas a indicação não saiu — a universidade está sendo comandada por um interino.
A UFC, a Unirio e a UFMA dizem não fazer consulta paritária. A UFGD diz que sim e que irá mantê-la com base em parecer da sua Procuradoria. A UFVJM diz que fazia, mas que o Conselho Universitário irá avaliar a nova nota técnica.
Procurada pelo jornal, a UFRJ informou que seu colégio eleitoral tem pelo menos 70% de representação docente e que a consulta prévia é uma “pesquisa eleitoral de caráter informativo”, sem vinculação com a escolha final.
A UFRJ é uma das dez federais que têm reitor com mandado para vencer neste ano. As demais são a Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal Grande Dourados (UFGD), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e Universidade Federal do Estado do Rio (Unirio).
Segundo a Gazeta do Povo, a eleição na UFRN ocorreu em 2018. A instituição fez consulta prévia paritária, mas diz entender que a nota do MEC não se aplica à sua eleição, pois foi assinada após o envio da lista tríplice. Caberá ao presidente, ainda, escolher o reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), cuja eleição ocorreu em agosto. Uma minuta com a nomeação do primeiro colocado chegou a ser redigida pelo governo anterior, mas a indicação não saiu — a universidade está sendo comandada por um interino.
A UFC, a Unirio e a UFMA dizem não fazer consulta paritária. A UFGD diz que sim e que irá mantê-la com base em parecer da sua Procuradoria. A UFVJM diz que fazia, mas que o Conselho Universitário irá avaliar a nova nota técnica.
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