QUE ESPERAR DO JUDICIÁRIO?

Lula pode deixar prisão em Curitiba para regime domiciliar, diz jornal

Yahoo Notícias  - Miguel SCHINCARIOL / AFP

O próximo dia 23 pode definir a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela improvisada na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba para prisão domiciliar, de acordo com o Correio Braziliense.

Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá, o entendimento de juristas é de que a condenação por corrupção seja mantida no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas a lavagem de dinheiro pode ser descaracterizada pelo fato de o ex-presidente não ter incorporado o imóvel.
Lula foi condenado em primeira instância por Sérgio Moro a seis anos de prisão por corrupção passiva e três anos e seis meses por lavagem de dinheiro. Ao ter o recurso negado na segunda instância, o TRF-4 aumentou a pena em 29%. Se a lavagem de dinheiro de fato cair, a pena poderá ser reduzida de imediato e resultar na progressão de regime.
Uma vez que já completou um ano de prisão, marcado no último domingo, se houver a confirmação da exclusão da pena por lavagem de dinheiro, Lula já estaria próximo de cumprir um sexto do tempo de prisão e, automaticamente, conseguir ir para o semiaberto.
Dentro do novo regime, Lula teria de trabalhar durante o dia, mas existe o temor de o sistema penitenciário não ser capaz de garantir a segurança, o que levaria à prisão domiciliar.
Juristas também avaliaram que o adiamento do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a validade da prisão em segunda instância, que estava previsto para hoje e foi transferido para uma nova data ainda não estabelecida, foi uma estratégia para que o STJ defina o futuro do ex-presidente.

Contudo, o agravo de Lula no caso da condenação do triplex do Guarujá será analisado pela 5ª Turma do STJ, conhecida entre os bastidores do tribunal como “câmara de gás” por registrar poucas revisões de condenações de instâncias inferiores.