Ibama multa mineradora em R$ 20 milhões e embarga instalações no Pará
Ibama realizou vistoria em conjunto com o Instituto Evandro Chagas, que fez laudo apontando vazamento de rejeitos em Barcarena. Hydro Alunorte reafirma que não houve vazamento.
G1 PA, Belém
O Ibama multou em R$ 20 milhões a mineradora Hydro Alunorte e embargou
nesta quarta-feira (28) o Depósito de Rejeitos Sólidos n° 2 (DRS-2) e a
tubulação de drenagem de efluentes da empresa em Barcarena, no nordeste
do Pará.
Foram aplicadas duas multas contra a mineradora: uma de R$ 10 milhões
por realizar atividade potencialmente poluidora sem licença válida da
autoridade ambiental competente e R$ 10 milhões por operar tubulação de
drenagem também sem licença.
Também hoje, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) proibiu o funcionamento de uma das bacias da mineradora, determinou a redução em 50% da produção da empresa e estipulou multa de R$ 1 milhão por dia caso a Hydro Alunorte desrespeite a decisão.
“A conduta da empresa demonstra total desrespeito com a população de
Barcarena e gera contaminação às pessoas e riscos a curto, médio e longo
prazo à saúde”, destaca o desembargador Iran Ferreira Sampaio na
decisão. Sampaio também ressaltou o risco iminente de novos vazamentos
na região, já afetada após as chuvas de 16 e 17 de fevereiro.
A decisão do TJ-PA também proíbe o funcionamento da bacia DSR-2, que
possui apenas licenciamento para teste, mas já estava em pleno
funcionamento, de forma irregular. “Será proibido o uso enquanto não
obtidos, cumulativamente, a Licença de Operação e demonstrada a sua
capacidade operacional eficiente e a segurança de sua estrutura”.
Procurada, a Hydro Alunorte informou que analisa as decisões da Justiça
paraense e do Ibama e que dará um posicionamento o mais breve possível.
Mais cedo, a mineradora reafirmou que não houve vazamento, apesar de laudo divulgado na quinta-feira (22) pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) constatar o vazamento e a presença de soda cáustica, bauxita e chumbo em comunidades de Barcarena. A vistoria também flagrou um duto clandestino que era usado pela mineradora para despejar os rejeitos diretamente no meio ambiente.
Silvio Porto, executivo da mineradora, afirmou que não houve vazamento
das bacias que acumulam os rejeitos da bauxita, mas sim "um pequeno
fluxo de água da chuva" que saiu da empresa por uma tubulação que estava
em desuso e que o material não tem potencial de contaminação.
Vistoria do Ibama
Equipes do Ibama, que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente,
realizaram vistoria no local na terça (27) e nesta quarta (28) em
conjunto com pesquisadores do Instituto Evandro Chagas, que é ligado ao
Ministério da Saúde.
Nota Técnica do Instituto Evandro Chagas produzida após "indícios de
transbordamentos e lançamentos de efluentes não tratados" na região
aponta que "os resultados físico-químicos e níveis de metais pesados
mostraram que ocorreram alterações nas águas superficiais que
comprometeram sua qualidade" e "impactaram diretamente na comunidade Bom
Futuro".
Segundo o documento, "as águas apresentaram níveis elevados de alumínio
e outras variáveis associadas aos efluentes gerados pela Hydro
Alunorte".
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