Vitória da Conquista acaba de se tornar destaque nacional em termos de transparência na gestão pública. De acordo com a Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, a cidade ocupa a primeira colocação em todo o Nordeste. No ranking nacional, o município está em quarto lugar.
O estudo, divulgado na última quarta (12), foi elaborado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com a proposta de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência. Considerando os resultados do IBGE no último ano, a pesquisa avaliou os Estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais.
Desde 2017, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista tem tratado a transparência na gestão pública como uma prioridade. Em seu portal online (www.pmvc.ba.gov.br), estão disponíveis informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, dentre outros. Tudo isso foi avaliado pelo estudo.
Para o prefeito Herzem Gusmão, seguir a legalidade e dar ao cidadão ferramentas de acompanhamento e controle da gestão pública são um compromisso de governo. “Eu tenho falado sempre que estamos projetando uma Cidade para o Futuro e uma Cidade para Pessoas. Esse é um dos primeiros resultados de que estamos no caminho certo, modernizando e inovando nas ferramentas de acesso as informações públicas, como também produzindo soluções acertadas para gerar o desenvolvimento sem jamais ferir a lei”, diz.
De acordo com o secretário da Transparência e do Controle, Diêgo Gomes, esse é um grande reconhecimento pelo trabalho e empenho de toda a equipe da Secretaria nos últimos dois anos. “Buscamos atender o que está na legislação federal e municipal. Importante ressaltar ainda que, em 2017, o prefeito Herzem Gusmão regulamentou a lei do município, mostrando seu compromisso com a transparência dos atos realizados pela gestão”, afirma.
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