CARLOS ALBÁN GONZÁLEZ - COLUNISTA VIP:

O quê vai ser do esporte em 2019?

 Carlos Albán González

Qual será o tratamento que Jair Bolsonaro vai dar ao esporte no seu governo? Esta é a pergunta que vem sendo feita pela comunidade esportiva do país. Em seus pronunciamentos o capitão da reserva tem deixado claro que pretende fazer um enxugamento na máquina administrativa, reduzindo os ministérios, de 29 para 15. 

Como estava previsto, o Esporte, juntamente com a Cultura e o Desenvolvimento Social, foi incorporado ao Ministério da Cidade. O mistério e a espera ansiosa de atletas e dirigentes esportivos cessaram ontem com a indicação de Osmar Terra, ex-ministro de Michel Temer e ex-deputado pelo MDB, para assumir a pasta. 

No seu primeiro contato com a imprensa  revelou que recebeu de Bolsonaro apenas orientações sobre os programas sociais do governo. Confessou, sem acanhamento, desconhecimento sobre suas atribuições a partir do próximo ano, chegando, inclusive, a trocar os nomes dos atuais titulares da Cultura e Esporte. 

Diante da insistência dos jornalistas esportivos, Osmar Terra prometeu ampliar o  Programa Forças no Esporte (Profesp), administrado pelas Forças Armadas. Atualmente são beneficiados 23.500 crianças e adolescentes, de 6 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade social, em 97 localidades do país, incluindo Salvador e Feira de Santana. Os alunos recebem material esportivo e alimentação e são orientados por professores de Educação Física.

Colocar o Brasil entre os dez países com grande potencial nos esportes olímpicos foi a pretensão dos governos do PT. Os programas direcionados pelo Planalto para formar atletas de alto rendimento e os volumosos recursos – quase 50 bilhões de reais investidos pelos governos federal e fluminense e pela iniciativa privada -, destinados à realização da XXXI Olimpíada, em 2016, no Rio de Janeiro, resultaram apenas num 13º lugar, com 19 medalhas (sete de ouro, seis de prata e seis de bronze).

Terminados os Jogos do Rio, dirigentes e atletas passaram a conviver com a incerteza em relação aos futuros eventos internacionais, especialmente a Olimpíada de Tóquio, em 2020.

Nesta década, o esporte brasileiro foi manchado por escândalos financeiros, com repercussão internacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não escondia o orgulho de trazer para o país, num período de dois anos, os dois maiores espetáculos esportivos do planeta: a Copa do Mundo e a Olimpíada. Conseguiu, mas com o sacrifício do povo, que vai pagar a conta dessas farras por muito tempo.

Além do enorme rombo nas contas da nação e do Estado fluminense, a Copa e os Jogos deixaram um doloroso legado, que ainda não foi devidamente apurado pela Operação Lava-Jato. Há evidentes sinais de superfaturamento na construção e reforma de 12 estádios, quatro a mais do exigido pela FIFA. Alguns deles foram transformados em “elefantes brancos”. Delegados africanos foram corrompidos na eleição do Rio para sede dos Jogos de 2014.

As diretorias do COB (seu ex-presidente, Carlos Arthur Nuzman, ficou detido por poucos dias) e da CBF foram afastadas pelo COI e FIFA, respectivamente. Várias confederações tiveram repasses de verbas suspensas. Seus dirigentes são acusados de malversação do dinheiro público.

A única prisão e condenação foram feitas pela Justiça norte-americana: o presidente da CBF, José Maria Marin, além de pagar multa de US$ 4,55 (aproximadamente R$ 16 milhões), passará os próximos quatro anos numa prisão americana.

O ministro do Esporte, desde abril, Leandro Cruz, revela que as  verbas orçamentárias de sua pasta vêm encolhendo desde 2015, e a tendência é de uma maior redução se o ministério for transformado numa secretaria do MEC. “A capacidade de interlocução é diferente. Um (o ministro) se dirige ao presidente da República e aos colegas; o outro (o secretário) aos servidores do segundo escalão”, diz.

Bolsas

O Ministério do Esporte tem como atribuição acompanhar o cumprimento de duas importantes leis, consideradas como base de sustentação de atletas e entidades (clubes, confederações e federações). A Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006) permite que pessoas físicas e jurídicas destinem, de 1% a 6%, em projetos esportivos, parte do que pagariam de Imposto de Renda.

O outro pilar financeiro da pasta é a Lei 10.264, sancionada em 16 de julho de 2001, conhecida como Lei Agnelo Piva. Fonte permanente de recursos, a legislação determina que 2% da arrecadação bruta das loterias em operação no Brasil, descontadas as premiações, sejam repassados para os Comitês Olímpico e Paralímpico, para a Confederação Brasileira de Clubes (CBD), além dos desportos escolar e universitário. No ano olímpico de 2016 as entidades beneficiadas receberam R$ 220 milhões.

O ministério tem também como função administrar os programas Bolsa Atleta e Bolsa Pódio, cuja manutenção esteve ameaçada logo depois dos Jogos Olímpicos do Rio, em virtude da redução dos recursos governamentais e a fuga de patrocinadores. Contudo, a Portaria nº 250, de 9 de agosto último, assinada pelo ministro Leandro Cruz, contempla com a Bolsa Pódio (Lei 12.29/2011) 127 atletas olímpicos e paralímpicos, inseridos entre os 20 melhores do mundo em suas modalidades de competição, e candidatos em potencial à conquista de medalhas em torneios internacionais. As ajudas mensais por um ano variam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil por mês. Atletas do judô têm sido os maiores beneficiados.

Já o Bolsa Atleta atende a um universo maior de esportistas, compreendendo os de base, paralímpicos, estudantis e olímpicos. No ano passado chegou a inscrever 5.830 atletas, com maior predominância de competidores do atletismo, da natação, do handebol e do tiro. Aqueles que são amparados pelo programa recebem de R$ 370 a R$ 1.300 mensais durante um ano.

Forças Armadas

Entre os 19 brasileiros que conquistaram medalhas nos Jogos  de 2016, 13 eram militares, inscritos no Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR), mantido desde 2008 pelo Ministério da Defesa, em parceria com o Ministério do Esporte. Esse bom desempenho tem sido usado pelos que defendem a continuidade do programa, visando os Jogos Mundiais Militares de 2019 na China – em 2011, no Rio, o Brasil ficou em 1º lugar, e, em 2015, na Coreia  do Sul, foi superado somente pela Rússia – e a Olimpíada de 2020, no Japão.

O PAAR contempla hoje 627 alistados nas Forças Armadas entre soldados e terceiros-sargentos, atletas de 27 modalidades olímpicas, fazendo jus aos mesmos direitos dos militares da ativa. Na condição de temporários (oito anos de permanência na caserna), eles têm permissão de conseguir outros meios de ajuda.

Se, por um lado, o programa do Ministério da Defesa vem sendo bem administrado e colhendo bons resultados, por outro lado tem sido muito discutida, inclusive por uma comissão especial no Congresso, a continuidade da ajuda das estatais (Banco do Brasil, Caixa Econômica, Furnas, Petrobras, Correios, BNDES, Eletrobrás, Infraero e Furnas).

A recessão econômica e o baixo rendimento do país em alguns esportes, como basquete, natação e tênis, aliados aos comprovados atos de corrupção de dirigentes que se perpetuam nas presidências das entidades esportivas, têm levado as estatais a reduzir ou suspender esses auxílios. A prudência manda que se aguarde uma manifestação do governo que toma posse no primeiro dia de 2019.

Muito se questiona sobre o patrocínio que a Caixa vem dando desde 2012 a 24 clubes profissionais, das séries A (de R$ 25 milhões a R$ 6 milhões) e B (de R$ 4 milhões a R$ 1,5 milhão) do Campeonato Brasileiro. A verba para este ano foi de R$ 153 milhões, que, convenhamos, seria melhor aplicada em obras de caráter social.

A Caixa refuta, afirmando que, “nosso patrocínio é refletido no bom desempenho dos clubes, além de representar a inclusão da cultura brasileira, usando o futebol como elemento de integração sócio-econômica”. Sobre a ajuda ao Esporte Clube Bahia, que recebeu R$ 6 milhões, mesmo valor dado ao Vitória, o banco assim se manifesta: “É com orgulho que patrocinamos o primeiro campeão do Brasil e o dono da melhor torcida do país. Dá-lhe, Bahêa!”

Times dos presidentes

Natural de Glicério, município situado a 443 kms. da capital paulista, com 4.500 habitantes, Bolsonaro é descendente de italianos, primeiros colonizadores que chegaram à região. Esse seria o motivo de sua admiração pelo antigo Palestra Itália, hoje Palmeiras. No domingo passado, o futuro ocupante da Presidência cogitou em ir assistir seu time ganhar o Campeonato Brasileiro, no estádio do Vasco, em São Januário. A ideia foi descartada pelos responsáveis por sua segurança.

Antigos companheiros de Lula garantem que ele era vascaíno, mas, como planejava fazer carreira política em São Paulo, virou corinthiano. Já presidente, conseguiu que a FIFA vetasse o moderno Morumbi (estádio do São Paulo) para abertura do Mundial de 2014, ao mesmo tempo em que pediu a Odebrecht que construísse o Itaquerão, que hoje representa para o Corinthians uma dívida superior a R$ 1 bilhão.