Congresso Nacional: Câmara dos Deputados aprova PEC que adia Eleições Municipais para novembro
A Câmara dos Deputados aprovou na noite
desta quarta-feira (1), em segundo turno, a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano
devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no
segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno,
foram 402 votos favoráveis e 90 contrários. Segundo o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta
quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional. Oriunda do
Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente
previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e
29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram
que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um
período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.
“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”,
defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os
novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios
democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem
alteração nos mandatos”, continuou. Além de adiar as eleições, a PEC, de
autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas
para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de
candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro).
Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro
do ano que vem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário