MAIS UMA DERROTA DE LULA NO TRF4:

TRF-4 nega pedido de Lula e mantém julgamento sobre sentença do sítio

RedaçãoYahoo  Notícias

Eraldo Peres/AP

• Relator da Lava Jato marcou data para análise de questão de ordem que pode anular a sentença. Defesa de Lula alega que recurso deve ser julgado na íntegra.
• Julgamento foi mantido por decisão do desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava-Jato no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), negou nessa sexta (25) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela suspensão do julgamento que analisará se a ação do sítio de Atibaia (SP) deve voltar para a primeira instância.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a decisão mantém a sessão que analisará o assunto na próxima quarta-feira (30).

"Eventual questão prejudicial ao julgamento poderá ser suscitada pela defesa na própria sessão de julgamento, em sustentação oral", afirmou o magistrado na decisão.

Gebran afirmou também que não cabe à defesa contestar por meio de agravo regimental (um tipo de recurso) a inclusão de um julgamento na pauta da corte.

"Houve tão somente intimação para ciência das defesas objetivando assegurar o direito à apresentação de memoriais e sustentação oral se assim quiserem", pontuou.

O mesmo TRF-4 pretende ainda analisar se o caso do sítio de Atibaia deve ou não voltar para a primeira instância buscando eventual correção da ordem de apresentação das alegações finais. A força-tarefa da Lava Jato se manifestou pela anulação da sentença do processo na última quarta (23).

O advogado Cristiano Zanin Martins, no pedido em defesa de Lula, alegava, entre outros motivos, "quebra da ordem cronológica" das decisões da turma julgadora. Conforme o advogado, apenas na oitava turma do tribunal, composta de três juízes e responsável pelas decisões da Lava Jato em segunda instância, havia outros 1.941 processos.

Outros casos criminais também são julgados pela turma. Zanin questionava ainda a razão de a pauta incluir apenas um dos capítulos do seu recurso, em vez de outros tópicos, como a nulidade completa do processo do sítio. Além disso, queria também que fosse julgado antes um recurso relacionado a um pedido de compartilhamento de mensagens obtidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal, sobre a invasão de contas de Telegram.

"As cópias dessas mensagens [de Telegram] encontram-se acauteladas pela Justiça Federal do Distrito Federal, bem como pelo Supremo Tribunal Federal", afirmava o recurso.

"Considerando que tais mensagens reforçam a suspeição tanto dos procuradores da Lava Jato, quanto do ex-juiz Sergio Moro (...) resta evidente que a suspeição e as demais questões prejudiciais de mérito não podem ser analisadas antes do julgamento dos embargos de declaração", escreveu Zanin.

Gebran afirma que o julgamento do recurso sobre as mensagens de Telegram não impede a análise da questão marcada para a quarta-feira. No caso do sítio, Lula foi condenado em primeira instância pela Justiça Federal em Curitiba a 12 anos e 11 meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde abril do ano passado na capital paranaense após ser condenado em segunda instância em outro processo, o do tríplex de Guarujá (SP).