E LEWANDOWSKI, JÁ:
A
deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) pretende revogar a chamada “PEC da
Bengala”, que aumentou a idade obrigatória de aposentadoria de ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF) para 75 anos, e possibilitar que o
presidente Jair Bolsonaro indique mais dois novos magistrados para a
Corte.Com a idade de aposentadoria compulsória atual, Bolsonaro já terá que indicar dois integrantes para o STF. Celso de Mello completa 75 anos 2020 enquanto Marco Aurelio Mello o faz em 2021. O presidente e aliados já contam com essas vagas e possíveis substitutos já começam a disputar, como o juiz federal Marcelo Bretas e o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Caso o Congresso apoie a medida de Kicis, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber também teriam que deixar a Suprema Corte. Os dois já completaram 71 anos e, com a revogação da PEC aprovada em 2015, a idade obrigatória cai para 70 anos.
Segundo a congressista, em conversa com Felipe Moura do O Globo, o projeto “é fruto de uma insatisfação da população em relação ao ativismo do Supremo”.
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