Pix: cadastro começou. Como vai funcionar novo sistema instantâneo de pagamento
O prazo para cadastramento das informações dos futuros usuários do Pix, novo meio de transações e transferências do Banco Central (BC), começa nesta segunda-feira.
O sistema entra em vigor no dia 16 de novembro, mas o cadastro é o primeiro passo. Com o Pix será possível pagar boletos, contas de luz, impostos ou compras.
O serviço foi construído pelo Banco Central em conjunto com outros atores do sistema financeiro, como bancos, fintechs e cooperativas.
O cadastro significa na prática fazer o registro da “chave Pix”, que funciona como a identificação do usuário. A intenção é facilitar as transações, que já não precisarão de muitas informações, como número da conta, agência, CPF e nome, como é atualmente.
O Pix faz parte da agenda BC#, que procura estimular a concorrência e a modernização do sistema no Brasil. O Pix será mais um meio de pagamento, assim como o boleto, e mais uma maneira de transferir recursos, como TED e DOC. Ele terá a vantagem, porém, de permitir operações em qualquer horário e com mais rapidez.
Bombando no Extra:
O
Pix é um meio de pagamentos criado pelo Banco Central que deve permitir
transferências e pagamentos instantâneos 24 horas por dia e sete dias
por semana. Ele será mais um meio de pagamento, assim como o boleto, e
mais uma maneira de transferir recursos, como o TED e o DOC.
Qualquer pessoa física ou empresa que tenha uma conta corrente, conta de depósito ou conta de pagamento pré-paga.
A chave é um meio de identificar a conta do usuário. Há quatro tipos de chave: CPF ou CNPJ, e-mail, número de celular e uma chave de segurança aleatória de números e letras.
No momento da transferência, em vez do usuário ter que informar nome, CPF, número da conta e da agência, como é feito atualmente, no Pix ele apenas terá que colocar a chave Pix. O cadastramento começa na segunda-feira.
O cadastramento de chave promete facilidade e rapidez no uso diário do Pix, mas não é exigido. É possível fazer ou receber o pagamento instantâneo de forma mais demorada, preenchendo todos os dados da conta a cada operação, como acontece hoje ao fazer um TED.
O registro das chaves será feito por um dos canais de acesso da instituição onde o cliente tem conta, seja aplicativo ou site. Para realizar esse cadastro, o cliente precisa confirmar a posse da chave e vincular à conta do Pix.
Por exemplo, no caso do uso do e-mail ou do telefone celular como chave, o usuário receberá um código por SMS ou por e-mail que deverá ser inserido no aplicativo para confirmar sua identificação.
O Banco Central ressalta que essa identificação não é feita por ligação telefônica nem por link enviado por SMS ou por e-mail.
Quantas chaves posso cadastrar por conta?
A
pessoa física pode ter cinco chaves para cada conta da qual for titular
(é possível, por exemplo, cadastrar dois números de celular, ou dois
e-mails). No caso da pessoa jurídica, o limite é de 20 chaves por conta.
No caso do usuário ter mais de uma conta, é possível vincular chaves distintas em diferentes contas. No entanto, não é possível vincular a mesma chave a mais de uma conta. Por exemplo, não será possível utilizar o telefone celular como identificação em uma conta corrente do Banco do Brasil e em uma do Itaú.
Se o usuário quiser receber todas as transferências em uma só conta, não importando qual a chave, será possível vincular todas a chaves a uma conta única.
Não, mas as instituições terão que confirmar os dados para efetivar o cadastramento.
O Pix só vai começar a funcionar no dia 16 de novembro. A fase de testes com um número limitado de usuários começa dia 3 de novembro.
O Pix vai aparecer no aplicativo do banco ou da fintech na qual tem conta como mais uma opção de transferência, ao lado do TED e do DOC.
Ao selecionar a opção, quem estiver usando o serviço poderá digitar uma identificação de quem vai receber o dinheiro, seja um CPF, e-mail ou telefone celular, a chave Pix. Quem estiver enviando os recursos então coloca o montante a ser transferido e aprova a transação.
Quem vai receber também pode gerar um QR code e apresentar ao pagador
Para fazer compras, o Pix também poderá ser usado via QR Code. O consumidor abre o aplicativo do banco ou da fintech, seleciona a opção Pix e direciona a câmera do celular para o QR code disponibilizado pelo estabelecimento comercial.
A loja também pode, assim como em transferências, informar a sua chave Pix.
Para transferências entre pessoas físicas e pagamento de pessoas físicas para empresas, o Pix será gratuito. Para microempresários individuais (MEIs) a gratuidade será para compras e transferências. No caso de venda com finalidade comercial, ele pode ser tarifado.
Em transações entre empresas, as instituições financeiras poderão cobrar uma taxa.
O Pix poderá estar disponível em qualquer plataforma que a instituição financeira decidir. No entanto, o BC espera que o celular seja o canal mais usado.
Em um primeiro momento, será necessário ter acesso à internet, mas o BC prevê que um serviço offline esteja disponível em 2021.
O Banco Central não estabeleceu um limite para o Pix, mas as instituições financeiras poderão colocar valores máximos para cada transação que não poderão ser inferiores aos limites de outras opções de pagamento.
Continua funcionando como é atualmente. O cancelamento de uma transação pode ser feito apenas antes dela ser realizada.
No entanto, o Pix terá uma função de devolução de valores, que deverá ser iniciada por quem recebeu. Ou seja, se ocorrer o envio de um valor errado, será necessário negociar para que o montante seja devolvido.
As informações pessoais são protegidas pelo sigilo bancário e as medidas de segurança já adotadas pelas instituições financeiras em TEDs e DOCs serão utilizadas no Pix.
Em caso de análise e ressarcimento caberão ao prestador de serviço de pagamento.
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