SENADORES DO NORTE E NORDESTE DO PAÍS, OS MAIS FRAGILIZADOS POR FALTA DE SANEAMENTE VOTARAM QUE CONTRÁRIOS:

Congresso Nacional: em Sessão Remota, Senado Federal aprova novo Marco Legal do Saneamento Básico

 

Foto: Waldemir Barreto | Agência Senado

Em Sessão Remota nesta quarta-feira (24), o Senado Federal aprovou o novo Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019). O Projeto é de iniciativa do Governo Federal, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória MP 868/2018, que perdeu a validade sem ter sua apreciação completada no Congresso Nacional no ano passado. Assim, o Governo enviou ao Legislativo um projeto com o mesmo tema. O texto prorroga o prazo para o fim dos lixões, facilita a privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto. Pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer a critérios de prestação e tarifação, mas podem atuar sem concorrência. O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal. O texto também torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas.

NOTA DO BLOG::

 Para nossa surpesa (nem tanta), vejamos os senadores que votaram contrários aos interesses dos seus próprios Estados:

RANDOLFE RODRIGUES - REDE AMAPÁ

JACQUES WAGNER - PT - BAHIA

CID GOMES - PDT - CEARÁ

WEVERTON ROCHA - PDT - MARANHÃO

VENEZIANO VITAL DO REGO - PSB - PARAÍBA

PAULO ROCHA - PT - PARÁ

HUMBERTO COSTA - PT - PERNAMBUCO

JEAN PAUL PRATES - PT - RIO GRANDE DO NORTE

ZENAIDE MAIA - PROS - RIO GRANDE DO NORTE

PAULO PAIM - PT - RIO GRANDE DO SUL

MECIAS DE JESUS - REPUBLICANOS - RORAIMA

ROGERIO CAQRVALHO - PT SERGIPE