Governo substitui ministros que pretendem se candidatar nas eleições
A.Brasil
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (31), uma série de decretos que
exoneram, a pedido, ministros e secretários, abrindo a eles a
possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas
eleições.
No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, foi exonerado do
cargo o ministro Marcos César Pontes. Em seu lugar, foi nomeado Paulo
César Rezende Alvim. Rogério Marinho deixa o Ministério do
Desenvolvimento Regional, pasta que terá à frente Daniel de Oliveira
Duarte Ferreira.
O Ministério da Cidadania ficará a cargo de Ronaldo Vieira Bento, que
assume o cargo no lugar de João Roma. Damares Alves deixa o Ministério
da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que terá, a partir de
agora, como ministra Cristiane Rodrigues Britto.
No Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ministra
Tereza Cristina dá lugar a Marcos Montes Cordeiro, e no Ministério do
Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni foi substituído por José Carlos
Oliveira. No Ministério da Infraestrutura, sai Tarcísio Gomes de Freitas
e entra em seu lugar Marcelo Sampaio.
O Ministério do Turismo será comandado por Carlos Alberto Gomes de
Brito, que substitui Gilson Machado. Vinculada à pasta, a Secretaria
Especial da Cultura também tem alteração, com a saída do secretário
Mário Frias, substituído por Hélio Ferraz de Oliveira.
Se
confirmada, a decisão terá o mesmo efeito da batida de uma asa de
borboleta nos ventos de uma disputa até aqui duopolizada entre Jair
Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas com potencial de
levar um furacão para dentro do PSDB.
O governador paulista deve
ter aprendido alguma coisa em seus tempos de gestor privado. Uma delas é
compreender quando a curva dos investimentos pode levar o negócio à
falência. Traço em qualquer pesquisa de intenção de voto, ele sabe que
está condenado ao ostracismo nos próximos quatro anos se seguir seu
plano A.
Sabe também, a essa altura, que melhor faria se ficasse onde está. Ou melhor, se tentasse permanecer onde está até 2026.
A
decisão, porém, envolve o dilema típico "se correr o bicho pega, se
ficar o bicho come". Doria preparou nos últimos meses o vice-governador
Rodrigo Garcia para ser seu sucessor no Palácio dos Bandeirantes. A
filiação do aliado ao PSDB era parte desse plano A.
Agora, a sete
meses da eleição, o governador pode provocar uma hecatombe se disser
que, veja bem, o candidato a governador será ele, o próprio governador.
Este é o plano B. Garcia vai aceitar?
Os primeiros indícios
apontam para uma rebelião. O vice-governador acaba de entregar seu cargo
na Secretaria estadual de Governo e seus aliados falam até em
impeachment de João Doria.
Ainda que Garcia topasse ir ao
sacrifício a essa altura, o recuo de Doria já terá servido como uma
imensa pá de cal sobre os planos nacionais do PSDB.
A legenda,
afinal, apostou as fichas em uma prévia entre dois quadros relativamente
novos, Doria e Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul,
justamente para sinalizar união e fortalecimento.
Na prática, o
processo só azedou a relação entre Leite, Doria e os tucanos que jamais
aceitaram o ex-apresentador de TV em seus quadros. O ex-governador de
Minas Gerais Aécio Neves é hoje o principal entrave para Doria avançar
para além do quadrado paulista em direção a Brasília. O boicote é um dos
muitos contrastes de uma legenda engolfada pela extrema direita
bolsonarista e que vive em uma profunda crise de identidade desde então.
No
meio da querela está a disputa dos caciques tucanos em torno do
dinheiro do fundo eleitoral, que pode ser dividido em partes mais
generosas caso eles se concentrem nas disputas proporcionais e
regionais. A contrapartida é perder a vitrine da disputa principal. Não
seria improvável que a bancada tucana encolhesse de vez após outubro.
Leite
acaba de renunciar ao cargo de governador e pode herdar a vaga da
presidenciável. Isso se topar o desafio, cada vez mais hercúleo à medida
que a eleição se aproxima.
A mensagem das prévias, a essa altura, já foi para as calendas.
Sob
a perspectiva particular, a desistência de Doria faz muito sentido.
Para o partido a provável derrota nas urnas seria menos vergonhosa.
Doria
foi eleito prefeito de São Paulo em 2016 na mesma onda antipolítica que
o levaria ao Bandeirantes dois anos depois. A ascensão meteórica pode
agora acabar como um corpo político decadente de um partido em direção à
extinção.
NOTA DO BLOG:
Dória renunciou ao governo e entregou o cargo a Garcia. Agora diz que vai se candidatar a Presidente. Durma com um barulho desses!!!
Numa disputa acirrada com apenas um voto
de diferença, o prefeito de Encruzilhada, Lei, emplacou a nova Presidência do
Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista e
Itapetinga (CISVITA). O processo aconteceu na manhã desta terça-feira
(29) quando a chapa encabeçada por Oberdan Rocha Dias, do Progressita,
de Barra do Choça, apurou 15 votos e o gestor de Encruzilhada, do PSD,
Wekisley Teixeira Silva, conhecido como Lei, venceu com 16 votos. A
prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, do União
Brasil, é a nova vice-presidente. A chapa vencedora contou com o apoio
de Quinho.
Lei aprovada pela Câmara autoriza empréstimo internacional e é sancionada
Secom/PMVC
O Diário Oficial do Município publicou, nesta segunda-feira (28), a
sanção da prefeita Sheila Lemos à lei 2.593 aprovada pela Câmara de
Vereadores, que autoriza o Município a obter empréstimo internacional
para realização de obras de obras de infraestrutura na cidade.
Enquanto isso, avança o trabalho do grupo de trabalho encarregado de
preparar a documentação completa para envio ao Banco de Desenvolvimento
da América Latina (CAF), instituição que fará o empréstimo de US$
71.440.000,00, aproximadamente R$ 342 milhões à cotaço de hoje da moeda
americana.
O projeto para o empréstimo já foi aprovado pela Comissão de
Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, no mês de
dezembro.
Segundo o secretário chefe do Gabinete Civil, Lucas Dias, que
coordena o grupo de trabalho responsável pela documentação e
acompanhamento do processo, o projeto está cumprindo todos os prazos e a
documentação que está sendo organizada agora é condição essencial para a
obtenção do financiamento.
“É um documento que vai ter toda a explicação do projeto, toda a
fundamentação legal, de engenharia e da parte financeira, a questão
fiscal do município. Estamos com a expectativa de finalizar esse
documento até a segunda quinzena de abril, isso numa força-tarefa
bastante célere”, prevê Lucas Dias.
Ele explica que após a apresentação ao CAF da documentação que está
sendo concluída uma expedição técnica do banco virá a Vitória da
Conquista entender e analisar, na prática, a viabilidade do projeto. Com
o sucesso dessa etapa, o processo retorna ao Ministério da Economia e a
Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain) do ministério acionará a
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que vai avaliar quesitos como os
dados fiscais e a capacidade de pagamento do Município.
A partir dessa etapa, o pleito segue para a Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional (PGFN) e, em seguida, para a Secretaria de Assuntos
Jurídicos da Presidência da República, que se manifestará sobre a
viabilidade do financiamento. Depois, o assunto será tratado pelo Senado
Federal, onde será avaliado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Por fim, o projeto retorna ao Ministério da Economia, que dará o
parecer final.
“A nossa expectativa é concluir toda essa fase burocrática em até um
ano, para que no primeiro semestre do ano que vem, com fé em Deus, a
gente já esteja assinando contrato e assinando ordem de serviço”, disse
Lucas Dias. A Prefeitura terá o prazo de até cinco anos para concluir o
pacote de obras e após esse prazo inicia o pagamento do empréstimo.
Transparência
Ainda de acordo com o secretário chefe do Gabinete Civil, a Caixa vai
atuar como uma espécie de fiscalizadora do contrato, para garantir mais
transparência à transação. Ainda nesse sentido, uma comissão formada
por servidores efetivos da Prefeitura irá integrar a unidade de
gerenciamento do processo, com o objetivo de assegurar a preservação dos
dados ao longo das próximas gestões.
Obras
Com os US$ 71,4 milhões de dólares do financiamento, mais a
contrapartida do Município, a Prefeitura irá realizar o maior pacote de
obras da história de Vitória da Conquista. Isso inclui execução de
drenagem, pavimentação, ciclovias e calçadas com acessibilidade,
arborização e construção de espaços esportivos dos bairros circunscritos
no Anel Viário. São eles: Bateias I e II, Nenzinha Santos, Bruno
Bacelar, Alto da Colina, Alto da Conquista, Primavera I, Jardim das
Candeias, Boa Vista, Bela Vista I e II, Porto Seguro, Guanabara, Quincas
Brito, Vila Marina, Recanto dos Pássaros, Felícia, Cidade Modelo e
Serrinha.
Além disso, também serão realizadas as obras de drenagem da Avenida
Ascendino Melo; do Eco Parque do Rio Verruga e da construção de um novo
acesso para o Aeroporto Glauber Rocha, fora da BR 116. Também haverá
melhorias nas avenidas Rafael Spínola, Brumado, principais da Urbis IV e
da Vila Serrana, Brasil, Filipinas e Jadiel Matos, que receberão
recapeamento asfáltico, paisagismo, ciclovia e espaços para esporte e
lazer.
É difícil falar sobre o formato e os textos narrados
pelos apresentadores de TV na Bahia.
A começar pela TVs repetidoras da Globo, podemos
inferir que existe uma máxima de divulgar mortes e acontecimentos fúnebres,
transformando os horários nobres da família baiana num festival de horror. É um
obituário em horário que deveria ser nobre. Como nesses momentos não podemos
impedir que as crianças tomem seu café da manhã, almocem e jantem, próximas aos
seus pais e irmãos, as cenas macabras se repetem, umas após as outras, às vezes
com detalhes descartáveis que poderiam ser veiculados em horários menos
‘nobres’. Por falar nisso, há muito que não se ouve falar nos ‘horários nobres’,
que eram à sua época, verdadeiramente nobres. Hoje, tais horários são ‘nobres’,
apenas nos preços das veiculações dos anúncios.
ARATU E RECORD - As repetidoras dos demais canais são
menos agressivas e menos negativas, focando sua narrativa em críticas e fatos
de utilidade pública, ruas esburacadas, água, esgoto, energia, estradas, etc.
Estes mesmos fatos são também focados nas repetidoras doa TV Bahia, que é mais
abrangente no interior do Estado.
A TVE tem um canal cedido para a UESB que serve como
estágio para os seus estudantes de Comunicação Social, sob orientação da
Reitoria. O Canal tem a seu favor, a transmissão esportiva dos campeonatos de
futebol. Merece aplausos, uma vez que o nosso futebol poderia desaparecer do
mapa. As demais emissoras não dão detalhes dos jogos, locais e horários, muito
menos onde podem ser vistos na TV. Se o esportista quiser que vá à INTERNET e
faça sua pesquisa. Há muito a melhorar no aspecto da informação de locais e as
mensagens que recebem os locutores durante a transmissão. Muitos dados
equivocados de quem transmite à distância, o que, convenhamos, é perdoável!
Deixamos de comentar a Band por termos péssimo sinal
da emissora aqui em Conquista, o que é lamentável, uma vez que Renato Rebouças,
seu fundador, era um cidadão conquistense e mantinha aqui a sua morada.
COPA DO NORDESTE E COPA BRASIL
O torcedor tem que se virar para descobrir onde passa.
O certo mesmo é ir às emissoras de Rádio da Capital, ouvir os locutores lendo
anúncios infindáveis repetidas vezes, e asim, acompanhar a transmissão dos
jogos do seu time.E mais. A maioria dos
profissionais da área não esconde sua torcida pelo Bahia e malham o pobre
Vitória, do início ao final, quando gritam ao juiz: ‘acaba esse jogo pelo amor
de Deus’. Cenas ridículas que nada somam ao nosso futebol. É isso!
PM de SP apreende R$ 500 mil de irmão de Alcolumbre em carro; veja foto e vídeo
ROGÉRIO PAGNAN
SÃO
PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Policiais militares de São Paulo apreenderam
na madrugada desta sexta-feira (25), na zona norte da capital paulista,
cerca de R$ 500 mil em um veículo ligado ao irmão do senador Davi
Alcolumbre (União Brasil-AP), o advogado Alberto Samuel Alcolumbre
Tobelem.
Como a origem do dinheiro não foi esclarecida, as duas
malas com as notas foram apreendidas pela polícia, que vai investigar o
caso. A reportagem não conseguiu contato com Alberto. Já o senador
disse, por meio de sua assessoria, que os valores são referentes a
trabalhos de advocacia do irmão.
De acordo com a PM, no início da
madrugada, suas equipes faziam uma operação de bloqueio na avenida Olavo
Fontoura, no bairro de Santana, quando o motorista de um veículo preto,
ao avistar as viaturas, parou no meio da via e deu marcha a ré para
tentar fugir.
Os policiais perseguiram o carro e conseguiram
abordá-lo momentos depois. De acordo com o sargento Fernando Mello, que
participou da ocorrência, o motorista do veículo desceu com duas malas e
as jogou no chão. "Desceu do carro, já jogou duas malas no chão e se
entregou, dizendo que não era ladrão."
- ANÚNCIO -
Na
sequência, ainda segundo o PM, o motorista, identificado como Sergio
Barbosa Arruda, afirmou que foi contratado para pegar o dinheiro em um
hotel na região e levá-lo para a própria casa. Lá, posteriormente,
receberia novas instruções sobre onde deveria levar as malas.
"Ele
falou que aquela quantia era de um grupo de empresários que vai
financiar uma campanha política. Ele disse: 'Só não posso falar o
partido, porque senão eu vou me complicar muito'", diz o PM.
Ainda
de acordo com o policial, quando o motorista era abordado, passou pelo
local outro veículo branco, dirigido por Alberto Samuel, que também foi
abordado. Foi nesse momento que Arruda teria apontado o irmão do senador
como responsável pelo dinheiro. "Foi esse daí que entregou o dinheiro
para mim", afirma.
O irmão do senador disse aos PMs que o valor
seria referente ao pagamento de uma consultoria jurídica. Alberto
Alcolumbre afirmou ainda aos policiais que tem como comprovar a origem
lícita do dinheiro e que o fará por meio de seu advogado.
"O
segundo condutor disse que era advogado e que o dinheiro era de
honorários de uma ação, que veio [para SP] pegar esse dinheiro e
entregar o dinheiro para o motorista [Arruda]. Perguntamos onde ele
pegou o dinheiro, ele disse que não poderia falar. ‘Eu não preciso
falar’", afirma Mello.
A quantia exibida foi contabilizada em R$
499.970, "sendo formalmente apreendida para posteriores deliberações",
segundo a polícia. Na polícia, o motorista mudou a versão contada para
os PMs. Afirmou que o dinheiro era proveniente de honorários
advocatícios, sem citar campanha política.
Por meio de sua
assessoria, o senador Alcolumbre informou que ficou sabendo da apreensão
do dinheiro pela manhã. Disse que os valores são referentes ao trabalho
de advocacia do irmão e que o próprio vai explicar a situação.
A
assessoria informou ainda que o escritório de Alberto Alcolumbre fica no
Amapá, mas ela não soube informar em qual ramo da advocacia o irmão do
senador trabalha.
No mês passado, a Polícia Federal concluiu uma
investigação na superintendência do Amapá em que imputa ao ex-deputado
estadual Isaac Alcolumbre os crimes de tráfico de drogas, associação ao
tráfico e organização criminosa.
Isaac é primo do senador Alcolumbre e chegou a ser preso em outubro de 2021 na fase ostensiva da operação Vikare.
A
PF avançou na investigação sobre uma organização criminosa
especializada no tráfico internacional de drogas que tinha entre os
fornecedores integrantes da guerrilha que domina a região na fronteira
entre Colômbia e Venezuela.
O grupo tinha o Amapá como base operacional e atuava na importação e transporte de entorpecentes com o uso de aeronaves.
O
primo do senador entrou na mira dos investigadores após interceptações
telefônicas e diligências a campo indicarem um aeródromo de sua
propriedade como base dos traficantes na capital amapaense.
Faleceu na tarde desta quarta (23), o empresário Paulo José de Sousa.
Ele estava internado no Hospital IBR onde realizou um procedimento
cirúrgico. Mas, não resistiu a complicações.
O empresário faleceu três dias após a morte do filho Gilvando Viana
de Souza. Aos 56 anos, Gilvan faleceu no dia 20 de março de 2022. vítima
de câncer.
Seu Paulo, era proprietário da Paulus Churrascaria, fundada em 1980,
uma das mais tradicionais da cidade, localizada na Avenida Genésio
Porto, no bairro Recreio.
Lançamento da pré-candidatura com Lula na Bahia será realizado
em local fechado e terá público
O então governador Jacques Wagner que estará na festa do PT (Foto Manu Dias)
O evento com o ex-presidente Lula na Bahia, no dia 31 de
março, próxima quinta-feira, às 14 horas, será realizado em local fechado, no
Wet’n, na Avenida Paralela, em Salvador, que tem espaço para três mil pessoas.
O evento será aberto para os militantes dos partidos da base aliada.
Lula estará na capital baiana para o lançamento da pré-candidatura
do secretário da Educação, professor e engenheiro agrônomo, Jerônimo Rodrigues,
ao Governo do Estado e de Otto Alencar (PSD) ao Senado Federal nas eleições deste
ano. Lula também vem à Bahia para fortalecer seu palanque eleitoral no estado.
Quem passou pelo centro da cidade nesta segunda-feira (21), encontrou
o trânsito congestionado ou lento em algumas ruas. Isso porque a
Prefeitura de Vitória da Conquista, iniciou a fase de testes do projeto
Conquista 15 minutos, que prevê viagens bairro-centro neste tempo.
Apesar de todas as reclamações e a até mesmo de um protesto, a
iniciativa visa trazer melhorias para para o transporte no município. O
projeto inclui, além de faixas exclusivas para o transporte coletivo
urbano em diversas vias da cidade, a utilização de um ônibus articulado
com capacidade para 180 passageiros.
A fase experimental, esta sendo realizada nos 880 metros da Rua
Siqueira Campos entre a Praça Crésio Dantas Alves (Praça da Normal) e a
esquina da Rua Coronel Gugé passarão a contar, de forma experimental,
com uma faixa exclusiva para ônibus.
O período de teste de funcionamento da faixa exclusiva, segundo
decreto assinado pela prefeita Sheila Lemos e publicado na edição do
Diário Oficial do Município de ontem (18), será deste sábado até o dia
10 de abril. Hoje, a Semob iniciou a pintura e sinalização da faixa.
Bolsonaro: decisão de Moraes de bloquear Telegram é 'inadmissível'
MATEUS VARGAS
BRASÍLIA,
DF, 17.03.2022 - JAIR-BOLSONARO-DF: O presidente Jair Bolsonaro (PL),
acompanhado dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes
(Economia) e Onyx Lorenzoni (Trabalho), participa do lançamento do
programa Renda e Oportunidade, no Palácio do Planalto, em Brasília,
nesta quinta-feira. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
BRASÍLIA,
DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaor (PL) disse nesta
sexta-feira (18) que é "inadmissível" a decisão de Alexandre de Moraes,
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de bloquear o Telegram em
todo o Brasil.
"É inadmissível uma decisão dessa natureza. Não
conseguiu atingir 2 ou 3 pessoas que na cabeça dele [de Moraes] deveriam
ser banidas do Telegram, atinge 70 milhões de pessoas", afirmou o
presidente durante encontro com pastores e líderes religiosos em Rio
Branco (AC).
Bolsonaro disse que a decisão pode "causar óbitos no Brasil por falta de contato entre paciente e médicos".
O
presidente criticou o fato de a decisão ter sido monocrática, ou seja,
tomada apenas por Moraes e não por um conjunto de ministros.
"Deixo
claro que 70 milhões de pessoas usam o Telegram no Brasil, para fazer
negócio, se comunicar com a família. Para lazer, e uma parte
considerável, fazer o contato do hospital e paciente, paciente e médico.
Olha as consequências da decisão monocrática de um ministro do STF",
disse o presidente, sem citar como chegou à estimativa de usuários do
aplicativo.
Na decisão de 18 páginas, divulgada nesta sexta-feira
(18), o ministro do STF salienta reiteradas vezes a "omissão" do
Telegram impedir a divulgação de notícias fraudulentas e a prática de
infrações penais.
Moraes colheu pedido da Polícia Federal ao vetar
o aplicativo e ainda estipulou multa diária de R$ 100 mil caso as
plataformas e provedores de internet deixem de adotar as providências
necessárias para suspender a utilização do serviço de mensagens.
Mais
cedo, o ministro da Justiça, Anderson Torres, disse que o governo está
buscando solução para permitir o uso de qualquer plataforma.
"Já
determinei a diversos setores do Ministério da Justiça que estudem
imediatamente uma solução para restabelecer ao povo o direito de usar a
rede social que bem entenderem", disse Torres.
O discurso de
Bolsonaro a lideranças religiosas teve tom de campanha, apesar de a
legislação vetar pedidos de votos neste período. O presidente lembrou
que o próximo chefe do Executivo irá escolher dois ministros do STF no
primeiro ano de mandato, 2023.
"Hoje a política está polarizada e
vocês conhecem os dois lados. Que Deus ilumine cada um de vocês para bem
decidir o futuro da nossa nação", disse Bolsonaro, sem citar o seu
principal adversário a presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder
das pesquisas.
Apesar de criticar a decisão de Moraes, Bolsonaro
disse, de forma genérica, que não pode tomar medidas agressivas. "O que é
de pior para nós em medida da minha parte é o caos no Brasil. O que
está em jogo é a nossa liberdade, bem maior que a nossa própria vida",
declarou.
O presidente disse ainda que o veto ao Telegram foi uma "notícia no mínimo triste".
Foi
fixada em R$ 500 mil a multa diária se os responsáveis pelo aplicativo
não cumprirem ordens anteriores do próprio magistrado no inquérito da
fake news, incluindo a retirada do ar de publicação do presidente Jair
Bolsonaro com informações falsas sobre as urnas eletrônicas.
Na
leitura de integrantes do governo há um componente eleitoral na decisão.
A avaliação é que a medida soa como uma intervenção no processo
eleitoral. Estes membros do governo lembram que Moraes e Bolsonaro já
tiveram embates anteriores.
Auxiliares do presidente justificam a
desconfiança pelo fato de o mandatário ter mais de um milhão de
inscritos nos canais do Telegram. Lula tem 48,8 mil.
Apesar do
incômodo de Bolsonaro com a decisão, a ordem do presidente é calcular as
críticas ao ministro Moraes e a outros integrantes do STF.
Integrantes
de escalões mais baixos do governo dizem que estão proibidos de atacar
esta e outras decisões da Corte sem o aval do presidente. Esta cautela
foi adotada desde que Bolsonaro teve de recuar de investidas golpistas,
em setembro de 2021, e divulgar uma nota para amenizar a crise com o
Supremo.
Integrantes do governo ainda avaliam que há curta margem
para entrar na discussão do Supremo sobre as redes sociais. Por isso,
miram debates no Congresso, como do projeto de lei das fake news.
O
texto busca fixar as balizas para o funcionamento de empresas de
serviço de mensagens e redes sociais. Bolsonaro já antecipou que
pretende vetar trechos, mas a ideia no governo é tentar mudar alguns
pontos ainda no Congresso.
Alguns parlamentares alinhados ao
presidente criticaram a decisão de Moraes. A deputada Carla Zambelli
(PL-SP) disse, no Twitter, que o Telegram é a "única ferramenta atual na
qual temos liberdade de expressão". Ainda afirmou estar revoltada com o
veto ao aplicativo.
Já Bia Kicis (PSL-DF) citou, também nas redes
sociais, o bloqueio ao Telegram e disse que o Brasil é "um país
inseguro para se investir e se viver".
O ministro Moraes menciona,
em sua decisão, o descumprimento de uma ordem ao Telegram, imposta
ainda do ano passado, para retirada do ar de uma publicação de Bolsonaro
relacionada ao caso do vazamento de apuração da Polícia Federal sobre
ataque hacker a sistemas da Justiça Eleitoral em 2018.
Cita,
ainda, determinação no âmbito do inquérito das fake news de bloqueio de
um canal bolsonarista e fornecimento dos dados cadastrais ao STF, o que
também não aconteceu.
No último dia 26, após ordem de Moraes, o
Telegram bloqueou três canais ligados ao influenciador bolsonarista
Allan dos Santos. Essa foi a primeira ordem judicial brasileira
cumprida, em partes, pelo aplicativo.
Porém, segundo o ministro, a
plataforma também teria que indicar o usuário de criação dos perfis,
com dados como CPF e email, suspender os repasses de valores oriundos de
monetização e publicidade, além de indicar os ganhos de cada um dos
canais.
Essa determinação, aponta Moraes, não foi atendida. Fora o
bloqueio, o Telegram não apresentou qualquer informação nos autos, diz o
ministro.
Além de destacar a possibilidade de o aplicativo
continuar a desrespeitar o Judiciário, a Polícia Federal argumentou no
pedido de bloqueio ao Supremo que o serviço de mensagens tem sido
utilizado em outras situações como meio seguro para prática de crimes
graves.
O Telegram é visto como uma das principais preocupações
para as eleições de 2022 devido à falta de controles na disseminação de
fake news e se tornou também alvo de discussão no Congresso e no TSE
para possíveis restrições em seu funcionamento no Brasil.
Amplamente
usada pela militância bolsonarista, a ferramenta é hoje um dos desafios
das autoridades brasileiras engajadas no combate à desinformação
eleitoral. Até o momento, elas não tiveram sucesso em estabelecer um
contato com os responsáveis pela plataforma.
Nas redes sociais,
Bolsonaro tem convocado apoiadores a se inscreverem em seu canal no
serviço de comunicação, onde divulga ações do governo diariamente.
Recentemente, ele chamou de covardia o cerco à plataforma e disse que o
governo está "tratando" do assunto.
PL passa a ser o partido com a maior bancada da Câmara dos Deputados
Bruno Góes
Com
as filiações acertadas nesta terça-feira, o PL passa a ser o partido
com a maior bancada da Câmara, com 63 deputados federais. A legenda
superou o União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL, que encolheu
nos últimos dias e agora fica 60 parlamentares.
Em evento na sede
do partido, ao lado de aliados, a bolsonarista Carla Zambelli (SP)
anunciou a entrada de fiéis apoiadores do presidente da República. Nos
próximos dias, esses números ainda podem mudar, já que a janela
partidária ainda está aberta. No período, que vai até o dia primeiro de
abril, os políticos podem mudar de sigla sem correr o risco de perder o
mandato.
Hoje, além de Zambelli, chegaram à legenda oriundos do
União Brasil nomes como Major Fabiana (RJ), Chris Tonietto (RJ) e
General Girão (RN). Do Podemos e do PTB, respectivamente, embarcaram
José Medeiros (MT) e Paulo Bengtson (PA). O partido de Bolsonaro e
Valdemar Costa Neto teve no sábado outra leva de 15 filiações.
Filipe
Barros (União-PR), que também iria se juntar ao grupo, não havia até a
noite de hoje chegado à sede do partido. Segundo aliados, o voo estava
atrasado. Com ele, o PL deve chegar a 64 nomes. Nos próximos dias, a
cúpula do partido espera contar com pelo menos 65 deputados federais.
Ecoando
discurso de Bolsonaro, Zambelli comemorou a chegada dos parlamentares.
Ela disse que era preciso reagir aos ataques ao presidente da República.
— A nossa liberdade está em jogo — disse.
Defendendo
a política de armamento do presidente da República, a deputada e
policial militar Major Fabiana, também nova integrante da legenda,
tratou o PL como a nova casa dos aliados mais fiéis.
— Temos o
objetivo de garantir a democracia e a cidadania. Os brasileiros elegeram
o presidente Jair Bolsonaro e vamos eleger novamente. E a cada traidor,
cada pessoa que trai o presidente Bolsonaro, fica mais difícil para que
o presidente Bolsonaro e sua equipe de ministros e parlamentares
entreguem para as pessoas as políticas públicas e as pautas pelas quais
foram eleitos — disse Major Fabiana.
Embora os compromissos tenham
sido firmados na sede do partido, os novos nomes ainda não foram
encaminhados pela sigla à Câmara dos Deputados. A Casa ainda
contabilizava, na noite de hoje, o PL com 49 deputados e o União Brasil
com 72.
Durante o evento em em Brasília, foram filiados ainda o
jogador de vôlei Maurício Souza e o cantor Netinho. Na cerimônia, foi
lançada ainda a “Frente Parlamentar Lealdade Acima de Tudo”.
O
cantor Netinho é conhecido pelo hit "Milla", canção popular do carnaval
dos anos 90. Em janeiro, o cantor já havia anunciado em suas redes
sociais que tinha intenção de sair como candidato a deputado pela Bahia
em 2022 e seria uma das apostas do PL para puxar votos aliados ao
bolsonarismo na região.
Já Maurício de Souza, ex-jogador da
Seleção, teve o contrato com o Minas Tênis Clube rescindido em outubro
do ano passado. Isso ocorreu após o atleta usar seu perfil no Instagram
para fazer declarações homofóbicas envolvendo uma reportagem que
noticiava que o filho do herói Super-Homem seria bissexual nos
quadrinhos. Na época, Maurício foi bastante criticado, mas recebeu apoio
da base bolsonarista, incluindo a própria Carla Zambelli.
Oficialmente,
no sistema da Câmara, além da migração de deputados do União ao PL, há a
filiação de quatro parlamentares ao Republicanos. Nos últimos dias
chegaramà legenda Nivaldo Albiquerque, que era do PTB; Diego Garcia,
oriundo do Podemos; Luís Miranda, do Unão; e Ricardo Izar, do PP.
Nos póximos dias, as movimentações devem alterar a correlação de forças e afetar outros partidos, inclusive da oposição.
O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado por ministros, participou, nesta
quarta-feira (16), em Salvador, da cerimônia de lançamento da pedra
fundamental da Unidade de Bioimagem das Obras Sociais Irmã Dulce. A
construção que terá investimento do Ministério da Saúde, vai ampliar os serviços prestados gratuitamente à população
carente ofertando também procedimentos de alta complexidade como
ressonância magnética, densitometria óssea e exames contrastados com
mesa telecomandada. As Obras Sociais Irmã Dulce são uma instituição
filantrópica que abriga um dos maiores complexos de saúde de atendimento
gratuito do Brasil. Bolsonaro falou que se sente confortado pelo
Governo Federal poder colaborar com o trabalho das Obras Sociais Irmã
Dulce. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comentou que a obra
permitirá diagnósticos precisos por meio de equipamentos de imagem
sofisticados.
O Governo Federal investiu cerca de R$ 9
milhões para que as Obras Sociais Irmã Dulce possam oferecer exames de
tomografia computadorizada e ressonância. O complexo das Obras Sociais
Irmã Dulce realiza, por ano, cerca de 2,2 milhões de procedimentos
ambulatoriais, 12 mil cirurgias e 18 mil internações para o atendimento
de patologias clínicas e cirúrgicas. A ampliação dos exames de imagem
vai beneficiar pacientes como Pedro Fernandes de Jesus, 51 anos, que
estava desempregado quando descobriu um câncer no rim e foi encaminhado
para tratamento nas Obras Sociais Irmã Dulce. Lá, ele foi operado e
recebeu tratamento. Mais à frente, teve novos tumores e retornou à
instituição onde passou por nova cirurgia para retirar um rim e,
atualmente, faz radioterapia.
“Os médicos daqui são pessoas
maravilhosas. São cuidados que eu não vejo diferença com o de hospitais
particulares. A Irmã Dulce tem um legado muito importante, ela fundou e
deu o pontapé inicial, o que vem acontecendo aqui são coisas
maravilhosas para o ser humano”, disse Pedro Fernandes. Antes da
cerimônia nas Obras Sociais Irmã Dulce, o Presidente Jair Bolsonaro
visitou as instalações do Senai Cimatec, em Salvador, que é o Campus
Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec) do Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (Senai), departamento regional da Bahia. Logo
após a visita, Jair Bolsonaro participou de almoço com empresários. Em
discurso, afirmou que quem não investe em tecnologia está fadado a
retornar para a idade da pedra. Revelou ainda que o Brasil tem potencial
para se tornar, verdadeiramente, um grande país.
Na oportunidade, Bolsonaro falou da candidatura de João Roma que estava o tempo todo ao seu lado, desde o início da visita a Salvador.
O cantor Elomar Figueira Mello recebeu alta da UTI, após ficar
internado por causa de complicações da Covid-19 há quase um mês, no
Hospital Samur, em Vitória da Conquista. Ele estava internado desde 21
de fevereiro, com o pulmão comprometido.
Em nota, divulgada pela assessoria de comunicação do cantor, foi
informado que ele está lúcido e evolui sem intercorrências. O artista
foi extubado no último domingo (13) e segue com respiração espontânea,
mantendo boa evolução clínica. A situação é vista como uma resposta
satisfatória.
No entanto, o cantor segue na unidade hospitalar para acompanhamento clínico e de fisioterapia respiratória e motora
Aposentados e pensionistas do INSS vão receber o 13º antecipado; confira
Pela
terceira vez consecutiva o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
vai antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados, pensionistas e
beneficiários de auxílios previdenciários do órgão. Os pagamentos serão
feitos nas folhas de abril e maio. A medida vai beneficiar 31,5 milhão
de pessoas. Desse total, 2,5 milhões estão no Estado do Rio de Janeiro. A
primeira parcela do pagamento do abono vai ocorrer de 25 de abril a 6
de maio para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.212). Ganha
primeiro os que têm final de benefício 1.
Para quem ganha acima do
piso nacional os créditos serão feitos de 2 a 6 de maio. Iniciando com
segurados que têm final de matrícula 1 e 6. Essa primeira parte do
pagamento do abono vem sem descontos, como o Imposto de Renda, por
exemplo.
Segundo presidente do PT, PP abandonou Lula e optou por Bolsonaro
"O
presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares,
afirmou que a saída do Partido Progressistas (PP), que foi aliado por 14
anos do projeto de desenvolvimento do governador Rui Costa, de Lula e
Jaques Wagner no estado, foi motivado pelo apoio da sigla na Bahia ao
presidente Jair Bolsonaro.
“Após 14 anos de apoio, o PP abandona o
projeto de Lula e Rui na Bahia. O que aconteceu? Prevaleceu a opinião
do PP bolsonarista? Foram convencidos por Ciro Nogueira e Arthur Lira? O
fato é que deixam de trilhar o caminho de Lula para marchar ao lado de
Bolsonaro e aliados na Bahia”, disse Éden. "
Este trecho que está
entre aspas, faz parte de informe do PT que recebemos por e-mail. Com
isso, João Leão que é vice-governador da Bahia, deixa uma aliança de 16
anos com o PT.
Hostes do vice-governador alegam que o PP da Bahia
foi traído nessa composição da chapa e por motivos óbvios não aceitou
ficar à margem do processo e vai, certamente apoiar Bolsonaro e a chapa
por ele indicada na Bahia.
Presidente Bolsonaro sanciona Lei da cobrança única de ICMS de combustível
Agência Brasil
Na
noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na
íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a
cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único
também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação. A sanção
foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Atualmente,
a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do
litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional,
onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O PL
sancionado determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na
refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do
exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne
representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.
O
diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição
emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a
cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o
valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos
preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a
sua fixação.
Na definição das novas alíquotas, deverá ser previsto
um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro
reajuste dessas alíquotas e de seis meses para os reajustes
subsequentes, devendo-se observar o prazo de 90 dias no caso de um novo
aumento.
A
medida também reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o
PIS/Pasep e da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da
Cofins-Importação, garantindo a manutenção dos créditos vinculados às
pessoas jurídicas da cadeia produtiva.
Desse modo, a proposição
não apenas preserva a autonomia dos estados e do Distrito Federal, mas
também simplifica a incidência do ICMS sobre os combustíveis e
lubrificantes, confere maior uniformidade e dilui o peso da carga
tributária incidente sobre estes produtos para enfrentar o súbito
aumento do petróleo decorrente da guerra na Ucrânia.
A Coordenação de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de
Saúde (SMS) informa que, nesta quarta-feira (9), as Farmácias da Família
já estão fazendo a distribuição de insulinas aos pacientes, que já
podem comparecer ao serviço, levando a prescrição de insulina, cartão do
SUS, documento pessoal de identificação, além da caixa térmica para
transporte adequado do medicamento.
O município recebeu da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), no fim
da tarde dessa terça-feira (8), um novo estoque de insulinas para
abastecer as Farmácias da Família I e II, e regularizar a distribuição
do medicamento aos pacientes insulinodependentes de Vitória da
Conquista.
A distribuição de insulinas estava suspensa, desde a semana passada,
nas Farmácias, que aguardavam a chegada do quantitativo solicitado pela
SMS desde o mês de janeiro.
A terça-feira (8), Dia Internacional da
Mulher, foi de muito sofrimento na fila do Banco Bradesco. Nesta data
duas clientes que aguardavam o atendimento sofreram desmaios. No momento
elas e diversas outras pessoas estavam debaixo de um sol escaldante na
Rua Maximiliano Fernandes, no Centro da Cidade. Ambas foram socorridas
para dentro da agência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi
acionado.
Num passado recente a Comissão de Defesa do Consumidor do Parlamento Conquistense juntamente com o PROCON [Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor]
notificavam as instituições que descumprem a Lei 1.345/2006, conhecida
como Lei da Fila, determina o tempo máximo de espera nas filas de
bancos, supermercados, casas lotéricas e demais estabelecimentos em até
15 minutos em dias normais e 30 minutos em dias de pós-feriado.
O novo Cemitério Municipal Campo da Paz, no bairro Zabelê, entrou em
operação, nesta segunda-feira (7). O primeiro sepultamento em uma das 59
covas já abertas no local ocorreu às 10 horas.
A obra do Cemitério Campo da Paz começou em setembro e tinha um prazo
de cinco meses para ficar pronta, mas as chuvas que começaram em
novembro e se prolongaram até meados de janeiro não permitiram o
cumprimento do cronograma, exigindo da Sesep uma ação emergencial,
diante do esgotamento das condições do cemitério do Kadija.
De acordo com Kairan Rocha, titular da Secretaria Municipal de
Serviços Públicos (Sesep), responsável pela administração do espaço, o
início da operação do novo cemitério foi necessário, mesmo com as obras
ainda em andamento, porque ontem (6), o Cemitério do Kadija atingiu a
capacidade máxima antes do tempo previsto.
“É uma situação de emergência, por isso implantamos no novo cemitério
uma estrutura temporária para que os parentes e as pessoas que queiram
acompanhar o sepultamento de seus entes queridos possam ficar
acomodadas, com toldos com cadeiras, bebedouro e banheiros químicos. O
espaço também conta com vigilância noturna”, enfatizou o secretário.
Quem passa pelas áreas mais movimentadas de Vitória da Conquista observa
a presença cotidiana de mulheres e homens da Guarda Civil Municipal (GCM). Um
ano após a aula inaugural do seu Curso de Formação, completado nesta
terça-feira (8), as profissionais veem seu serviço reconhecido pela população,
que identifica uma melhoria nos índices de segurança do município.
Além do bom desempenho na segurança, ações de solidariedade, a exemplo
do apoio à força tarefa que prestou socorro às vítimas das chuvas do final do
ano, se devem também à sensibilidade das sete mulheres que compõem a Guarda
Feminina (GFEM) e que se destacam em meio aos 192 Guardas Municipais.
Solange Silva revela que antes do curso preparatório receava integrar
uma tropa majoritariamente composta por homens, mas durante e após a formação,
viu que não há diferença de tratamento no trabalho de homens e mulheres da
Guarda. “Aqui todos exercem sua função com responsabilidade e respeito. Mesmo
sabendo que estamos em número menor, sentimos este respaldo dos colegas tendo a
certeza de que o nosso papel aqui também é essencial”, assegurou a guarda.
“São mulheres que exercem funções estratégicas na Guarda e atuam tanto
no patrulhamento, quanto em funções de comando da tropa. A mulher é o elo
mediador entre a força e a sensibilidade e fornece mais segurança ao munícipe
que vê nelas a confiança do exercício de um bom trabalho”, é o que afirma o
comandante da GCM, Cristóvão Lemos.
Para a subinspetora da Guarda, Wanária Ferraz, a relação da população
conquistense com as GFEM é muito respeitosa. “A população parabeniza quando vê
as mulheres na Guarda, pois sabem que exercemos um trabalho preventivo, na
guarda cidadã e no combate à violência contra a mulher. Percebemos que a
presença já inibe muita coisa e quando uma mulher chega para pedir ajuda,
notamos que ela se sente mais confortável”, garante Wanária.
O trabalho das mulheres no esforço de ajudar na segurança da população é
reconhecido pela prefeita Sheila Lemos, para quem a presença feminina em na
Guarda Municipal colabora para dar ainda mais crédito à corporação. “Temos uma
guarda bem formada, preparada e com homens e mulheres comprometidos com o
bem-estar da nossa população e é muito significativo que tenhamos essas
mulheres na tropa em um momento em que se busca e se debate a valorização
feminina e o direito da mulher estar em qualquer lugar, exercendo qualquer função,
com respeito, compromisso e competência”, afirmou Sheila.
Quem passa pelas áreas mais movimentadas de Vitória da Conquista observa
a presença cotidiana de mulheres e homens da Guarda Civil Municipal (GCM). Um
ano após a aula inaugural do seu Curso de Formação, completado nesta
terça-feira (8), as profissionais veem seu serviço reconhecido pela população,
que identifica uma melhoria nos índices de segurança do município.
Além do bom desempenho na segurança, ações de solidariedade, a exemplo
do apoio à força tarefa que prestou socorro às vítimas das chuvas do final do
ano, se devem também à sensibilidade das sete mulheres que compõem a Guarda
Feminina (GFEM) e que se destacam em meio aos 192 Guardas Municipais.
Solange Silva revela que antes do curso preparatório receava integrar
uma tropa majoritariamente composta por homens, mas durante e após a formação,
viu que não há diferença de tratamento no trabalho de homens e mulheres da
Guarda. “Aqui todos exercem sua função com responsabilidade e respeito. Mesmo
sabendo que estamos em número menor, sentimos este respaldo dos colegas tendo a
certeza de que o nosso papel aqui também é essencial”, assegurou a guarda.
“São mulheres que exercem funções estratégicas na Guarda e atuam tanto
no patrulhamento, quanto em funções de comando da tropa. A mulher é o elo
mediador entre a força e a sensibilidade e fornece mais segurança ao munícipe
que vê nelas a confiança do exercício de um bom trabalho”, é o que afirma o
comandante da GCM, Cristóvão Lemos.
Para a subinspetora da Guarda, Wanária Ferraz, a relação da população
conquistense com as GFEM é muito respeitosa. “A população parabeniza quando vê
as mulheres na Guarda, pois sabem que exercemos um trabalho preventivo, na
guarda cidadã e no combate à violência contra a mulher. Percebemos que a
presença já inibe muita coisa e quando uma mulher chega para pedir ajuda,
notamos que ela se sente mais confortável”, garante Wanária.
O trabalho das mulheres no esforço de ajudar na segurança da população é
reconhecido pela prefeita Sheila Lemos, para quem a presença feminina em na
Guarda Municipal colabora para dar ainda mais crédito à corporação. “Temos uma
guarda bem formada, preparada e com homens e mulheres comprometidos com o
bem-estar da nossa população e é muito significativo que tenhamos essas
mulheres na tropa em um momento em que se busca e se debate a valorização
feminina e o direito da mulher estar em qualquer lugar, exercendo qualquer função,
com respeito, compromisso e competência”, afirmou Sheila.
