Eliminação da vegetação nativa, degradação do solo e ameaça de perda de mananciais são apenas alguns dos transtornos
Em meio às discussões sobre a ocupação
de áreas de preservação ambiental em Vitória da Conquista, é preciso que
sejam mencionados justamente os impactos ambientais causados por essas
intervenções. Afinal, a maior parte das áreas de preservação que se
encontram ocupadas na cidade, concentram-se na Serra do Periperi, que,
historicamente, é o maior patrimônio ambiental do município.
“É uma unidade de conservação protegida
por leis ambientais. A sua diversidade de fauna e flora, e os recursos
naturais, estão sendo ameaçados devido a essas invasões”, informa a
secretária municipal de Meio Ambiente, Luzia Vieira. “Uma parte da serra
já está desprotegida. Então, se ocorrem essas invasões, o que nós temos
de vegetal é retirado, o material fica todo solto. E esse material é
todo percolado, lixiviado para o centro da cidade”, acrescenta Luzia.
Os processos de “lixiviação” e
“percolação”, mencionados pela secretária, referem-se à perda de
nutrientes do solo, extraídos pela chuva que passa por ele em grande
volume e em alta velocidade – consequências da retirada da vegetação,
que é a etapa inicial de qualquer processo de ocupação em áreas
ambientais.
Transtornos e inundações
– As consequências ambientais das ocupações são detalhadas pela
secretária: “Estão utilizando máquinas pesadas e estão retirando a
vegetação nativa, o que deixa o solo fácil de ser levado por águas da
chuva, que vão com certeza causar vários transtornos à nossa cidade.
Além disso, a serra possui vários mananciais e olhos d’água que são
importantes para a manutenção das bacias hidrográficas do Rio Pardo e do
Rio Catolé. Esses olhos d’água, sendo aterrados, com certeza vão
desaparecer”.
Com a falta de vegetação, o “material”
que é levado pela chuva para o centro da cidade, como explica Luzia, não
envolve apenas a terra fina, solta do solo. Envolve ainda cascalho,
pedras e tudo o mais que as enxurradas conseguirem levar da serra para
as áreas urbanas situadas em locais de menor altitude. “A água, nas
chuvas, aumenta bastante e pode causar transtornos e inundações”,
explica Luzia.
A fim de evitar que tais prejuízos –
ambientais e sociais – persistam e prejudiquem o meio ambiente e a
população, a Prefeitura se vale da Lei de Ordenamento e Uso do Solo, que
confere ao poder público municipal a prerrogativa de impedir qualquer
tipo de ocupação e construção em áreas de preservação ambiental.
Ações de desocupação –
Foi o que houve no sábado, 18, durante a ação de desocupação de uma área
de preservação ambiental no bairro Cidade Maravilhosa. A ocupação se
estendia por aproximadamente 35 mil metros quadrados e, segundo cálculos
da Administração Municipal, já apresentava mais de 100 lotes demarcados
e a presença de pelo menos 30 pessoas (já devidamente notificadas pelo
município).
Havia ali 38 barracos de lona, 10
construções de alvenaria e 2 de madeira. A ação deixou intactas 4
construções, pois elas abrigavam um grupo de 8 pessoas – as únicas
presentes ali, no momento em que ocorreu a ação.
Ação semelhante já havia sido feita pela
Prefeitura em janeiro, em outra ocupação localizada numa área de cerca
de 40 mil metros quadrados do bairro Nova Cidade. Como os números
relativos a ocupações são flutuantes, a Administração Municipal
constatou que a situação ali permanece. Dados do final da semana passada
informavam que a mesma área – desocupada em janeiro – já apresentava 30
novos barracos de lona e mais de 100 outros lotes demarcados. Havia
ainda 6 construções de alvenaria, das quais 3 estavam ocupadas.
‘Agredindo o meio ambiente’
– Em ambas as ocupações – Nova Cidade e Cidade Maravilhosa – havia o
mesmo tipo de procedimento: retirada da vegetação (às vezes, depois da
realização de queimadas na mata), ruas abertas de forma desordenada e
com a ajuda de máquinas motoniveladoras, e ainda a intenção, por alguns
ocupantes, de comercialização de lotes.
“Isso estimula a favelização, a
grilagem, a comercialização de lotes, agride totalmente o meio
ambiente”, observa o secretário municipal de Infraestrutura, José
Antônio Vieira. “Em grande escala, pode alterar até o microclima da
região de Vitória da Conquista”, acrescenta.
Segundo Vieira, o poder público
municipal continuará a monitorar os processos de ocupação, fazendo as
devidas notificações e recorrendo aos procedimentos que julgar
necessários, valendo-se do amparo legal que lhe confere poder de polícia
diante de construções consideradas clandestinas. “A Prefeitura não vai
permitir nenhum tipo de ocupação de áreas públicas, nem de áreas de
preservação ambiental”, assegura o secretário.
A
cidade recebeu com surpresa a morte de Guimarães Viana, vice-presidente
do Sindicato dos Comerciários de Vitória da Conquista, “Guima” o
bacana, foi atleta, sagrou-se campeão do Intermunicipal em 1979 vestindo
a camisa amarela e azul de Conquista.
A chamada “confusotória” da Rua do Gancho, onde o trânsito era
confuso e com sinalização equivocada vive nova realidade. A Prefeitura
agiu e resolveu após algumas incompreensões de poucos que estavam
habituados com os problemas do trânsito, sem solução, em Vitória da
Conquista.
