Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso
Quase
nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta
terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do
Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera
regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas,
entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores
públicos federais.
Considerada
um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo
presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também foi
acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre
minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do
ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de
nada. A gente ás vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As
emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes
especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o
presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do
presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro,
essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.
O
presidente do Senado destacou ainda a importância do trabalho do
Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulgaremos as
mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30
anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara
dos Deputados, dos senadores”, disse. Ainda segundo ele, a ideia é que
hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à reforma da
Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o texto -
que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras
para seus servidores por meio de uma lei ordinária - seguirá para
análise dos deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e
por dois turnos de votação.
A
proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10
anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões
no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com
a promulgação da emenda constitucional.
Texto
alterado às 11h23 para correção. Diferentemente do informado, os
ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e o
secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia,
Rogério Marinho, não participaram da sessão de promulgação da reforma
da Previdência.
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