O advogado Ruy Medeiros, um dos fundadores do PT, tem demonstrado na
sua carreira, que ética na advocacia, exigência da OAB – Ordem dos
Advogados do Brasil, no seu Código de Ética, ele não pratica.
“O advogado Ruy Medeiros é capaz de abandonar clientes de muitos
anos, e se voltar contra eles, a depender do seu interesse econômico”,
sustenta o prefeito Herzem Gusmão (MDB), uma das vitimas do escritório
de advocacia de Medeiros.
A Prefeitura, através da PGM – Procuradoria Jurídica do Município,
possui elementos (documentos) para denunciar o advogado Ruy Medeiros, na
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, por captação ilegal de clientes.
Será a próxima atitude a ser tomada pela PGM.
Falso ambientalista
Curioso é que a falta de ética do advogado Medeiros, falso
ambientalista, agora a serviço do poder econômico. passou a ser advogado
contrário a preservação do Vale do Rio Verruga – conquistando clientes
para tentar impedir a construção do Parque da Cidade, ao longo do Vale
do Rio Verruga, que ele defendeu no passado em artigos que foram
distribuídos na imprensa.
A Procuradoria do Meio Ambiente, através do advogado Edmundo Ribeiro
Neto, divulgou nota, repudiando a atitude do advogado e professor da
Uesb.
Leia a íntegra da nota.
A cada governo uma nova opinião: as contradições de Ruy Medeiros sobre o Parque do Rio Verruga
Foi com surpresa que tomamos conhecimento da matéria publicada no
Blog do Anderson, no dia 02 de janeiro de 2020, que traz declarações do
advogado, professor e historiador Ruy Medeiros. A matéria constrói nova
retórica do historiador que, em pouco tempo, passou de defensor do
Parque Ambiental a acusador sem maiores explicações. Para que a verdade
seja reposta, a Procuradoria Jurídica do Meio Ambiente do Município de
Vitória da Conquista vem a público esclarecer o que se segue:
Diferentemente do que afirma o doutor Ruy Medeiros, o Município
de Vitória da Conquista não tornou a área do antigo “açude municipal” de
utilidade pública com fins de desapropriação, reconhecendo
implicitamente que ali existam terras particulares. A área foi decretada
de utilidade pública e especial interesse ambiental com vistas à
criação do Parque Ambiental do Rio Verruga. Mostrando correção, a
Prefeitura Municipal se comprometeu a indenizar os particulares que
provarem a propriedade das suas áreas através da apresentação das
devidas escrituras e registros públicos nos autos do processo judicial
iniciado ainda no ano de 2004, em antiga gestão do PT e quando Ruy
Medeiros tinha, estranhamente, posição contrária a atual e defendia a
criação do Parque.
Também não é verdadeira a afirmativa de que o Município tornou
de interesse público áreas sabidamente pertencentes à União, e Ruy
Medeiros sabe disso muito bem. Primeiro, porque é historiador e teve
acesso a documentos do início do Século XX que mostram que a área da
antiga “Estação de Monta”, conhecida como Clube da Derruba, pertencia ao
Município. Foi com esses documentos que a Arquidiocese de Vitória da
Conquista reconheceu a área como propriedade municipal. O assistente da
Arquidiocese na ocasião do reconhecimento era Ruy Medeiros. Então, ao
afirmar, nos dias atuais, que a área pertence à União, o advogado tem a
absoluta clareza de que isto não é verdade, porque ele sabe que não é!
O que tiramos de concreto a respeito do que lemos no Blog do
Anderson é que, lamentavelmente, o professor historiador – que foi fonte
de informações na produção da petição que deu início à ação
discriminatória referida na matéria veiculada -, rasga sua própria
biografia num contorcionismo jurídico que visa defender interesses
políticos próprios.
O arcabouço jurídico que possibilitou a criação de tão
importante instrumento de preservação e conservação da última parcela
verde existente na Cidade de Vitória da Conquista não foi feito à
revelia, como ele tentou defender em sua entrevista. Foi um trabalho
amplamente pensado e debatido no âmbito da Procuradoria Jurídica do
Município. Consideramos desrespeitosas, desarrazoadas e contraditórias
as declarações de Ruy Medeiros.
Ao declarar que os Decretos Municipais são aberrações, ele
demonstra falta de decoro e urbanidade no trato com seus colegas
Advogados que integram a Procuradoria Jurídica do Município,
esquecendo-se da ética mais básica que deveria ser seguida por aqueles
que fazem do Direito seu ofício.
Mas Ruy Medeiros também se mostra contraditório e muda de opinião
ao seu bel prazer. Dependendo dos ventos políticos que sopram na
cidade, ele ora defende o Parque, ora o ataca! Não se administra uma
cidade ao sabor dos ventos, mas sim com firmeza de caráter e poder de
decisão e comando.
Ao longo do tempo, e em diferentes textos de sua autoria, Ruy
Medeiros defende a criação do Parque: em 23 de maio de 2012, publicou
artigo nesse sentido, que tinha como título “Velhos projetos Urbanos”,
publicado em seu blogspot e também veiculado no Blog de Paulo Nunes. Em
17 de setembro de 2014, em outro artigo, no mesmo blogspot, faz
homenagem ao ex prefeito Pedral Sampaio – quando do falecimento do
político – e volta a defender o Parque. Vai mais longe: afirma que os
ex-prefeitos José Raimundo e Guilherme Menezes pensaram num parque no
mesmo local. O local é exatamente o mesmo onde hoje a atual gestão vai
construir a maior área de lazer e ambiental de Vitória da Conquista: O
Parque Ambiental do Rio Verruga. O artigo é reproduzido no Blog do Fábio
Sena em 23 de maio de 2019.
Não entendemos a defesa das decisões nas gestões de José Raimundo
e Guilherme Menezes e o ataque à decisão idêntica do atual governo!
Na realidade, a posição do entrevistado é contraditória ao longo
de diferentes administrações municipais. O grave é que suas afirmações
levam desinformação à população e tentam desacreditar a atual gestão
pública municipal.
Assim, fica mais uma vez gravado o repúdio ao desrespeito no
plano pessoal e a intolerância inadmissível que, de forma cristalina,
traz a público ofensas meramente políticas. De nossa parte, reafirmamos o
compromisso firme da Procuradoria Jurídica do Meio Ambiente na defesa
da construção de uma cidade que conserva e preserva suas fontes e
recursos naturais. E é importante que se diga: uma cidade onde o
respeito à verdade seja permanente e não navegue apenas nas águas nem
sempre transparentes dos interesses políticos e pessoais.
Edmundo Ribeiro NetoProcurador Municipal do Meio AmbienteVitória da Conquista, 08 de janeiro de 2020
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