STF CONDENA DEP DANIEL SILVEIRA A 8 ANOS E 9 MESES DE PRISÃO:

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STF condena deputado Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

Redação Notícias

Dez dos 11 ministros do STF votaram pela condenação de Daniel Silveira (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

• Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão em julgamento do STF;

• Deputado foi considerado culpado por estimular atos antidemocráticos e atacar instituições como o próprio STF;

• Dez ministros votaram a favor da condenação, enquanto Kassio Nunes Marques se posicionou contra;

O Supremo Tribunal Federal condenou o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estimular atos antidemocráticos e atacar instituições como o próprio STF. A decisão doi tomada durante julgamento realizado nesta quarta (20).

Nove dos 11 ministros acompanharam a decisão do relator Alexandre de Moraes: Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

André Mendonça também votou a favor da condenação de Silveira, mas defendeu uma pena de dois anos e quatro meses em regime aberto. Já Kassio Nunes Marques votou pedindo a absolvição do deputado.

Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, também foi estabelecida perda do mandato e dos direitos políticos, junto com uma multa de R$ 212 mil.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que o parlamentar fez graves ameaças ao Judiciário, prática reiterada inclusive no dia do próprio julgamento. Segundo o magistrado, a liberdade de expressão prevista na Constituição não pode ser usada como "escudo protetivo para discurso de ódio e contra a democracia".

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Relator da ação penal em que Silveira é réu por ataques verbais e ameaças a integrantes da corte, Moraes leu contundente voto contra o deputado. Defendeu pena de 8 anos e 9 meses em regime inicialmente fechado, além da cassação do mandato, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.

As condutas do parlamentar, segundo o ministro, se enquadram nos artigos do Código Penal que preveem os crimes de coação no curso do processo (uso de violência ou de ameaça para obter vantagem em processo judicial) e de incitação à tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes.

LAGOA DAS FLORES E DISTRITO INDUSTRIAL SEM ÁGUA:

 

Acidente provoca interrupção do abastecimento na região da Lagoa das Flores e Distrito Industrial

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o abastecimento na região da Lagoa das Flores e do Distrito Industrial foi emergencialmente interrompido no final da tarde desta terça (12) em decorrência de um acidente ocorrido durante a instalação de poste da rede elétrica.

Devido à insegurança no local provocada pela eletricidade, o serviço de correção da rede distribuidora de água será realizado na manhã desta quarta (13), quando o abastecimento na região será restabelecido e regularizado de forma gradativa ao longo das 48 horas seguintes.

Os moradores desta região devem usar de forma criteriosa a água armazenada nos reservatórios, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.

CONTA DE LUZ VAI BAIXAR 20% POR ORDEM DE BOLSONARO:

 

Bolsonaro: “a partir do dia 16/04 conta de luz com 20% de desconto para todos os brasileiros”

terrabrasilnoticias

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quarta-feira (6), via Twitter, que todos os consumidores de energia do país terão bandeira verde. Isso significa uma redução de cerca de 20% nas contas de energia elétrica.

O chefe do Executivo afirmou que, em 2021, o país enfrentou a pior seca dos últimos 91 anos. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o governo federal, segundo ele, teve que tomar “medidas excepcionais”. “Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados”, disse.

De acordo com Bolsonaro, o reservatório da usina de Furnas fechou o mês de março acima de 80% do volume útil. Desse modo, “não será mais necessário o acionamento de geração termelétrica adicional no sistema”. “Com a redução da geração termelétrica mais cara e o aumento da produção das hidrelétricas e das demais fontes renováveis, os custos serão menores durante o próximo período seco, que vai de maio a novembro, o que se traduzirá em menores tarifas para os consumidores”, completou.

Créditos: R7.

VEREADOPRA LUCIA ROCHA EM ROTA DE COLISÃO!

 

Prefeita Sheila Lemos emite Nota Pública em resposta à vereadora Lúcia Rocha

Em respeito à verdade, a prefeita Sheila Lemos vem a público manifestar sua estranheza em relação às afirmações feitas pela vereadora Lúcia Rocha, presidente do Diretório Municipal do MDB em Vitória da Conquista, em nota distribuída à imprensa.

No documento, a parlamentar apresenta como viés para sua mudança de apoio para o pré-candidato do PT a governador, uma inexistente recusa do pré-candidato a governador ACM Neto.

Alega a vereadora que a direção estadual do MDB lhe concedeu total autonomia para apoiar qualquer pré-candidato ao governo do Estado, em uma tentativa frustrada de convencer as pessoas de que ela estaria desobrigada de apoiar os novos companheiros do seu partido. Justamente ela que ganhou a direção do MDB municipal por gesto dos irmãos Vieira Lima e que já anunciara, por indicação dos mesmos, dobradinha com o emedebista e presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior, que de pré-candidato a deputado federal passou a ser pré-candidato a vice-governador na chapa petista.

Decidida a apoiar o PT, a vereadora, no entanto, retoma a versão já envelhecida de que “membros do MDB foram convidados a se desfiliarem do partido para migrarem a outro de interesse da gestão”, como mais uma justificativa para sua adesão ao projeto petista para eleição de governador. Mas, ela sabe que a desfiliação em massa se deu por contrariedade à sua direção e à sua posição em favor de um pré-candidato que nunca seria o do MDB de Herzem Gusmão.

Com seu posicionamento, a vereadora Lúcia Rocha se afasta, de uma vez, do legado do saudoso ex-prefeito, que jamais apoiaria essa conversão definida pelo MDB, partido que ele ajudou a se fortalecer na Bahia.

No que concerne ao desrespeito à memória do saudoso prefeito, que nos deixou em março do ano passado, Lúcia Rocha tenta retirar de Herzem os méritos da própria reeleição, afirmando que a vitória se deveu ao partido dela e não ao trabalho de envergadura que o ex-prefeito realizou na condução do município, com obras e ações que marcaram a história.

As demonstrações de que Vitória da Conquista, ao contrário da vereadora, não aceita romper com o legado político de Herzem, são incontestáveis – por isso a desfiliação em massa – e incluem a decisão de suas duas filhas de se filiarem ao União Brasil, e não ao MDB, hoje na Bahia associado ao PT e contra o projeto novo que se constrói no estado, com ACM Neto na liderança.

Mais compreensível seria a vereadora, que recebeu apoio do governo municipal desde o primeiro momento, tendo, inclusive, usado marcas, propostas, projetos e realizações da gestão em sua propaganda nas redes sociais, admitir, de logo, seu apoio à chapa petista, o que seria uma elogiável atitude de lealdade e de ética, ao invés de tentar construir narrativas inverídicas que não ajudam no seu histórico e tampouco na sua pretensão de assumir cargo na Assembleia Legislativa.

Vitória da Conquista, 4 de abril de 2022

 

PSDB VAI SE DESMORONANDO EM SÃO PAULO:

Datena se filia ao PSC e troca Rodrigo Garcia por Tarcísio de Freitas

FÁBIO ZANINI

sex., 1 de abril de 2022 2:43 PM

***ARQUIVO*** SÃO PAULO, SP, 22.06.2017 - O apresentador e jornalista José Luiz Datena. (Foto: Marcus Leoni/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O apresentador de TV José Luiz Datena filiou-se ao PSC para disputar o Senado. Como mostrou o Painel, Datena reagiu com indignação à possibilidade de João Doria (PSDB) desistir da candidatura presidencial e permanecer no comando do estado.

Doria depois desistiu do recuo e manteve a candidatura federal.

Antes da ruptura, Datena tinha o projeto de ser candidato ao Senado na chapa de Doria e de Rodrigo Garcia (PSDB), que concorrerá ao Governo de São Paulo.

Seu novo partido, o PSC, apoiará o candidato de Jair Bolsonaro, Tarcísio de Freitas (ministro da Infraestrutura). Datena estava no União Brasil e confirmou a troca partidária ao Painel.

"Comunicamos a filiação do jornalista e apresentador José Luís Datena ao Partido Social Cristão (PSC), que em nome do seu presidente estadual, deputado federal Gilberto Nascimento, já declarou apoio à pré-candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao governo de São Paulo. Datena coloca seu nome à disposição da coligação para concorrer ao Senado Federal", diz o PSC, em nota.

Antes que Doria anunciasse que manteria sua candidatura presidencial nesta quinta-feira (31), Datena criticou a ideia do tucano de continuar no Governo de São Paulo.

"Acho um movimento completamente equivocado do Doria se ele fizer isso, porque passa de traído a traidor do [Rodrigo] Garcia. Implode a candidatura dele [a governador]", afirmou ao Painel.

"Doria fazendo esse movimento, não tenho mais nenhum compromisso com essa chapa. Porque aí quem se sente traído sou eu", diz ele, que disse não ter recebido nenhuma mensagem do então governador.

"Fiquei sabendo disso às 5h da manhã. Que aliados são esses?".

Em 17 de março, Doria entrou no ar no programa "Brasil Urgente" (Band), apresentado por Datena, para anunciar o fim do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados no estado de São Paulo.

Nesta quinta, Doria disse que houve planejamento de sua parte na discussão de que poderia desistir da candidatura. Ele disse que a intenção era a de conseguir um apoio explícito do PSDB ao resultado das prévias, que definiu seu nome como candidato do partido à Presidência.

"Eu diria que é um comportamento estratégico, isso faz parte da vida política, você ter estratégia para poder construir caminhos e solidificar esses caminhos", disse.

 

SÉRGIO MORO DEIXA O PODEMOS E DESISTE DE SER PRESIDENTE!!!

 Extra

Sérgio Moro se junta no União Brasil a políticos alvos de investigações, como Anthony Garotinho e deputado preso com dinheiro na cueca

Bernardo Mello

sáb., 2 de abril de 2022 10:00 AM

RIO - Com seu ingresso no União Brasil, o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro tornou-se correligionário de políticos que foram alvo de investigações, concluídas ou em andamento, inclusive de desdobramentos da Operação Lava-Jato. A lista inclui ex-parlamentares que hoje estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa, mas que se mobilizam para tentar concorrer neste ano. Embora Moro afirme não ter desistido de disputar a Presidência, o partido deseja lançá-lo ao Legislativo por São Paulo.

Um dos casos recentes de investigações é o do vereador Milton Leite, uma das principais lideranças do diretório paulista do União, onde Moro se filiou. Leite é alvo de inquérito do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por suposta prática de “rachadinha”, envolvendo 16 funcionários já empregados por ele e pelo deputado estadual Milton Leite Filho. Quando o inquérito veio à tona, em agosto passado, Leite disse que se baseava em “ilações” e que colabora com os promotores.

Outro episódio recente, já usado pelo próprio Moro para criticar o presidente Jair Bolsonaro (PL), foi o do senador Chico Rodrigues, flagrado pela Polícia Federal em 2020 com R$ 33 mil escondidos nas nádegas. Na ocasião, Moro citou o caso para rebater Bolsonaro, que alegava não haver casos de corrupção em seu governo. Rodrigues, à época vice-líder do governo no Senado, foi indiciado pela PF por indícios de peculato e lavagem de dinheiro.

O senador se licenciou do cargo por quatro meses, negou as acusações e hoje, com o caso ainda em análise pela Procuradoria-Geral da República (PGR), retomou ações políticas ajudando a articular o União Brasil em Roraima.

No Rio, o União abrigou a pré-candidata a deputada federal Danielle Cunha, filha do ex-deputado Eduardo Cunha — que se mantém próximo à cúpula do partido no estado, mas optou por se filiar ao PTB em São Paulo e deixar caminho livre à filha. O ex-presidente da Câmara está inelegível por ter sido cassado, em 2016, em meio a investigações da Lava-Jato sobre propina em contratos da Petrobras. Nos últimos meses, Cunha conseguiu reverter condenações e deixou a prisão.

Um dos principais aliados de Cunha na Câmara, e também filiado ao União, o ex-deputado André Moura (SE) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro por peculato e desvio de verbas públicas, tornando-se ficha-suja.

Cunha, também inelegível, procura alternativas jurídicas para concorrer, assim como o ex-governador Anthony Garotinho, que se filiou ao União. Ele avalia se candidatar a deputado federal, mas tornou-se ficha-suja por condenações em segunda instância na Justiça Eleitoral, por cooptação de votos, e na Justiça do Rio, por improbidade administrativa. Após esta condenação, em 2018, Garotinho criticou a Lava-Jato, Moro, e o que chamou de “transformação de juízes em super-heróis”.

O novo partido de Moro abriga ainda lideranças que estiveram na mira do braço fluminense da Lava-Jato, como o ex-presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Paulo Melo. Inelegível por ter sido condenado na segunda instância por desvios na área de transportes, Melo apoiará a mulher, Franciane Mota, também filiada ao União, a uma vaga na Alerj.

O diretório nacional do União reúne ainda líderes dos antigos DEM e PSL no Nordeste que foram investigados. Um deles é ex-deputado Heráclito Fortes (PI), que interpelou o procurador Deltan Dallagnol na Câmara em 2016 após ser citado em delação na Lava-Jato. O ex-senador Agripino Maia (DEM), que chegou a se tornar réu por corrupção no STF, viu o caso descer à primeira instância após desistir de disputar as eleições de 2018. Já o presidente do União, Luciano Bivar, foi indiciado pela PF em 2019 em inquérito sobre candidaturas laranjas no PSL. Eles negam as acusações.

 

UTILIDADE PÚBLICA:

 

Vacinação contra Influenza começa na segunda-feira. Confira a programação da semana

A partir da próxima segunda-feira (4), começa a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza em Vitória da Conquista, com a 1ª etapa que irá contemplar idosos de 80 anos ou mais, e trabalhadores da saúde ativos, de qualquer faixa etária.

A programação de vacinação da semana de 4 a 9 de abril será nas unidades básicas de saúde, Dr. Admário Santos, Panorama, Dr. João Melo Filho (Bairro Ibirapuera), CAE II (Bairro São Vicente) e Dr. Hugo de Castro (Bairro Guarani), de 8h às 12h e de 14h às 17h. No sábado, 9 de abril, haverá uma ação de vacinação com drive-thrus na UFBA e Centro Cultural Glauber Rocha, de 8h às 14h.

Para vacinação, os idosos devem levar documento de identificação, cartão SUS e caderneta de vacinação. Já para os trabalhadores da saúde, além do documento pessoal, é necessário apresentar também declaração que comprove o vínculo ativo com o serviço de saúde, contracheque do mês anterior ou crachá. Para os autônomos, a comprovação é a declaração do imposto de renda ou certidão de quitação com o Conselho de Classe.

De acordo com a coordenadora de Imunização do município, Érica Suzart, todos os idosos de 60 anos ou mais serão vacinados na primeira etapa, mas por faixas etárias. “Neste primeiro momento, precisamos optar pelo escalonamento por faixa etária dos idosos, frente ao quantitativo que recebemos nesta semana, para conseguir atender também aos trabalhadores da saúde. À medida que recebermos mais vacina, a faixa etária será reduzida de forma decrescente”, explicou a coordenadora.

O grande Dia D de mobilização social da Campanha será no dia 30 de abril. A 1ª etapa será de 4 de abril até o dia 2 de maio, contemplando apenas os grupos de idosos de 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde ativos.

A 2ª etapa será iniciada a partir do dia 3 de maio e vai até o dia 3 de junho, contemplando também os seguintes grupos: crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, gestantes, puérperas, povos indígenas, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

A meta é imunizar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários. Em Vitória da Conquista, o objetivo é atingir a vacinação de 42.281 idosos e 10.920 trabalhadores da saúde nesta primeira fase.

A campanha de vacinação contra a influenza e a vacinação contra a Covid-19 serão realizadas ao mesmo tempo, e ambas vacinas poderão ser administradas de maneira simultânea ou com qualquer intervalo com as demais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, na população a partir de 12 anos de idade.