O número de municípios com mais
eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas
eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional
de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em
2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento
foi de 60%. O estudo foi feito a partir do cruzamento de dados da base
de eleitores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a população
oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). O estado com o maior número em termos percentuais é Goiás
(22,76%), seguido do Rio Grande do Norte (17,9%) e da Paraíba (14,8%).
Proporcionalmente, a cidade que lidera a lista nacional de municípios
com mais eleitores do que habitantes é Severiano Melo (RN). Lá, segundo
estimativa do IBGE, são 2.088 habitantes, já os dados do TSE apontam
6.482 eleitores aptos a votar, o número é três vezes maior que a
quantidade de habitantes. De acordo com a Agência Brasil, em números
absolutos, na liderança da lista nacional de municípios com mais
eleitores que habitantes está o município pernambucano de Cumaru,no
Agreste do estado. Segundo o IBGE, ele possui 10.192 moradores, já o TSE
aponta que há na cidade 15. 335 cidadãos aptos a votar este ano.
JUSTIFICATIVA
A diferença, segundo o consultor da área técnica, da CNM, Eduardo
Stranz, pode ser justificada por desatualizações nas estimativas de
população feitas pelo IBGE, fraudes e , especialmente, por questões
afetivas. “Existe uma ligação muito grande das pessoas com as cidades
onde elas nasceram, sobretudo nesses municípios pequenos. Elas migram
para cidades maiores, regiões metropolitanas ou cidades-pólo em busca de
emprego ou estudo, mas não transferem seus títulos eleitorais, isso é
muito comum”, avaliou.
Stranz, que há mais de 30 anos trabalha com municípios, lembrou ainda
que em cidades menores a disputa política é muito acirrada e as pessoas
nascidas nessas localidades têm sempre algum grau de parentesco com os
candidatos o que, segundo ele, também contribui para que elas não
transfiram seus títulos.
DADOS IBGE
Outro ponto que deve ser levado em conta é a defasagem nos dados sobre a
população brasileira. “Isso está mais evidente agora, em 2015. Segundo o
Plano Nacional de Estatística, o IBGE teria que ter feito uma contagem
populacional para ajustar a fórmula que calcula essa estimativa, mas
isso não aconteceu sob o argumento de falta de verba”, explicou o
especialista.
O Brasil adota uma das seis fórmulas utilizadas no mundo para estimar
a população . A equação, que projeta o número de habitantes a partir de
dados do Censo Demográfico, tem eficiência por quatro anos, no quinto
ano, é preciso recontar a população para ajustar a fórmula. “Como não
foi feito isso, as populações estimadas a partir de 2015 têm tendência
mais ao erro que acerto. Isso também pode ser importante nessa
diferença”, destacou Eduardo Stranz.
FRAUDES
Questionado se o número maior de eleitores em relação aos habitantes em
determinadas cidades não pode significar fraude, o consultor disse que
sim, mas que casos de curral eleitoral são pontuais. “Hoje em dia isso é
cada vez menos comum. As pessoas têm muito mais acesso à informação,
discussão política. Olhando o perfil dessas cidades, fica mais evidente a
ligação das pessoas com sua terra natal.
REVISÃO
Nos casos em que há muita discrepância entre eleitores e habitantes ou
que há um aumento da transferência de domicílios, a Resolução
22.586/2007, do TSE, determina que seja feita uma revisão do eleitorado
sempre que for constatado que o número de eleitores é maior que 80% da
população, que o número de transferências de domicílio eleitoral for 10%
maior que no ano anterior, e que o eleitorado for superior ao dobro da
população entre 10 e 15 anos, somada à maior de 70 anos no município.
